16/05/2025 18:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
16/05/2025 18:51

Expedição de Certidão.
27/04/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 24/04/2025 23:59.
16/04/2025 17:43

Juntada de Petição de contra-razões
24/03/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 03:09

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 03:09

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 03:09

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:12

Recebidos os autos
24/02/2025 17:12

Juntada de Petição de termo de autuação
20/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 204ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/11/2024 11:00.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: *** SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** 720.

APELAÇÃO 0944138-19.2023.8.19.0001 Assunto: Aposentadoria Especial / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0944138-19.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01033763 APELANTE: ANDREIA AUGUSTO MOTA MENDONCA ADVOGADO: ANTONIO CARLOS BATISTA MENDONÇA OAB/RJ-085346 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

EDUARDO ANTONIO KLAUSNER NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A AUDIENCIA. 1a.

VICE-PRESIDENTE: DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO: FABIANO ALEIXO VIEIRA
07/11/2024 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
07/11/2024 16:01

Expedição de Certidão.
21/10/2024 20:52

Juntada de Petição de apelação
17/09/2024 10:54

Juntada de Petição de apelação
09/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 09/09/2024.
08/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:59

Julgado procedente em parte do pedido
06/09/2024 09:00

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 08:59

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:10

Expedição de Certidão.
17/07/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 14:20

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 14:19

Expedição de Certidão.
01/07/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 00:06

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 10:39

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 17:16

Expedição de Certidão.
04/05/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 16:35

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 00:51

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BATISTA MENDONCA em 25/03/2024 23:59.
11/03/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 00:14

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/03/2024 08:49

Conclusos ao Juiz
31/01/2024 00:27

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BATISTA MENDONCA em 30/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:13

Publicado Intimação em 25/01/2024.
25/01/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANDREIA AUGUSTO MOTA MENDONCA - CPF: *18.***.*66-42 (AUTOR).
23/01/2024 16:56

Conclusos ao Juiz
23/01/2024 13:36

Expedição de Certidão.
03/11/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 00:24

Publicado Intimação em 01/11/2023.
01/11/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 11:03

Conclusos ao Juiz
30/10/2023 14:47

Expedição de Certidão.
28/10/2023 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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