12/09/2025 07:22

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 03:03

Decorrido prazo de WELDON LEOCADIO DE SOUSA em 04/09/2025 23:59.
30/08/2025 02:32

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 CERTIDÃO Processo:0803476-89.2025.8.19.0209 - Distribuído em31/01/2025 14:03:06 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Cancelamento de vôo] AUTOR: WELDON LEOCADIO DE SOUSA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Certifico que a r. sentença prolatada transitou em julgado eque transcorreu o prazo para cumprimento voluntário da sentença. À parte credora para requerer o que for de direito, em 5 dias, juntando planilha atualizada do débito, sob pena de remessa ao arquivo.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

ROSANA DUARTE VIANA - Servidor Geral
26/08/2025 15:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/08/2025 15:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/08/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:39

Transitado em Julgado em 10/07/2025
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de WELDON LEOCADIO DE SOUSA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/07/2025 23:59.
24/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Considerando publicação após a data da leitura, intimem-se.

Fica a parte ré ciente de que, havendo condenação, caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523,§1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos no prazo de 5 dias, após a efetivação.

Comprovado o depósito nos autos e dada quitação, expeça-se mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
18/06/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/06/2025 16:26

Conclusos ao Juiz
25/05/2025 22:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/05/2025 22:16

Juntada de Projeto de sentença
25/05/2025 22:16

Recebidos os autos
15/05/2025 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
15/05/2025 18:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/05/2025 12:10 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
15/05/2025 18:49

Juntada de Ata da Audiência
14/05/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 11:22

Juntada de Petição de contestação
27/04/2025 00:22

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA MILAGRE SILVA em 25/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:45

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 09/04/2025 23:59.
01/04/2025 17:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 15/05/2025 12:10 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
01/04/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:14

Expedição de Certidão.
18/02/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 14:03

Audiência Conciliação designada para 22/04/2025 11:00 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
31/01/2025 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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