11/09/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:47

Juntada de petição
25/07/2025 01:47

Decorrido prazo de RAPHAEL BRAGA FERREIRA LIMA em 07/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:27

Publicado Decisão em 18/06/2025.
25/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/07/2025 15:58

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:51

Decorrido prazo de RAPHAEL BRAGA FERREIRA LIMA em 14/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:23

Publicado Edital de Citação em 27/06/2025.
30/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 19:07

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
25/06/2025 15:50

Expedição de Edital.
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 10º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0813297-93.2024.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: RAPHAEL BRAGA FERREIRA LIMA 1) Id 192228384 - Anote-se onde couber. 2) Cite-se por edital, na forma do art. 361 do Código de Processo Penal, com o prazo de quinze (15) dias, conforme requerido pelo MP no id 184974233. 3) Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, certifique-se e dê-se vista ao Ministério Público.

NITERÓI, 15 de maio de 2025.

FERNANDA MAGALHAES FREITAS PATUZZO Juiz Titular
16/06/2025 23:36

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
16/05/2025 16:13

Expedição de Edital.
15/05/2025 14:12

Outras Decisões
14/05/2025 13:14

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:06

Juntada de Petição de diligência
17/01/2025 16:31

Expedição de Mandado.
14/01/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:44

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:39

Juntada de Petição de diligência
03/09/2024 14:34

Expedição de Mandado.
27/06/2024 14:48

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/06/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 17:15

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:22

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/05/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 21:41

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 21:41

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/05/2024 17:24

Recebida a denúncia contra RAPHAEL BRAGA FERREIRA LIMA (FLAGRANTEADO)
02/05/2024 17:22

Juntada de petição
02/05/2024 16:36

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 00:17

Decorrido prazo de RAPHAEL BRAGA FERREIRA LIMA em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 15:38

Juntada de Petição de denúncia (outras)
29/04/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 12:08

Recebidos os autos
26/04/2024 12:08

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói
25/04/2024 20:56

Juntada de Petição de diligência
24/04/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 16:09

Expedição de Mandado.
24/04/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:40

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
24/04/2024 14:43

Juntada de petição
24/04/2024 14:24

Audiência Custódia realizada para 24/04/2024 13:01 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
24/04/2024 14:24

Juntada de Ata da Audiência
24/04/2024 11:24

Juntada de Petição de certidão
24/04/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 18:29

Audiência Custódia designada para 24/04/2024 13:01 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
22/04/2024 23:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
22/04/2024 23:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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