04/07/2025 12:31

Baixa Definitiva
04/07/2025 12:31

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 12:31

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:32

Recebidos os autos
03/07/2025 16:32

Juntada de Petição de termo de autuação
08/11/2024 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
08/11/2024 16:12

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:10

Expedição de Certidão.
27/10/2024 00:10

Decorrido prazo de FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 20:35

Juntada de Petição de contra-razões
03/10/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 12:53

Expedição de Certidão.
03/09/2024 00:56

Decorrido prazo de SELMO CANDIDO DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.
25/08/2024 00:07

Decorrido prazo de FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO em 23/08/2024 23:59.
02/08/2024 23:02

Juntada de Petição de apelação
01/08/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:31

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 20:11

Julgado improcedente o pedido
29/07/2024 15:14

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 15:12

Expedição de Certidão.
01/07/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 00:42

Decorrido prazo de SELMO CANDIDO DE OLIVEIRA em 27/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:22

Decorrido prazo de FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO em 22/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:16

Decorrido prazo de SELMO CANDIDO DE OLIVEIRA em 13/05/2024 23:59.
02/05/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
10/02/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 15:09

Outras Decisões
18/01/2024 15:50

Conclusos ao Juiz
14/09/2023 12:58

Juntada de acórdão
13/07/2023 17:45

Juntada de acórdão
05/04/2023 13:16

Expedição de Certidão.
28/03/2023 14:48

Juntada de acórdão
18/03/2023 22:20

Juntada de Petição de contra-razões
10/03/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:17

Decorrido prazo de AGUAS DO PARAIBA SA em 09/03/2023 23:59.
04/03/2023 15:36

Juntada de Petição de contestação
01/03/2023 19:05

Não recebido o recurso de AGUAS DO PARAIBA SA - CNPJ: 01.***.***/0001-99 (RÉU).
01/03/2023 14:09

Conclusos ao Juiz
01/03/2023 14:08

Expedição de Certidão.
13/02/2023 15:19

Juntada de Petição de diligência
10/02/2023 18:39

Expedição de Mandado.
09/02/2023 18:56

Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2023 10:36

Conclusos ao Juiz
02/02/2023 14:35

Expedição de Certidão.
02/02/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Certidão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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