16/07/2025 16:20

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 16:20

Baixa Definitiva
16/07/2025 16:20

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:20

Transitado em Julgado em 16/07/2025
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de PAULO CEZAR FERREIRA BARCELLOS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de MARCOS EDIR OUVERNEY ELLER em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de E. ELLER POUSADA LTDA - ME em 10/07/2025 23:59.
24/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
18/06/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/06/2025 17:29

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 17:29

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 17:29

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2025 17:29

Recebidos os autos
14/05/2025 15:14

Juntada de aviso de recebimento
07/05/2025 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS GONZAGA DIAS
07/05/2025 11:38

Audiência Conciliação realizada para 07/05/2025 11:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
07/05/2025 11:38

Juntada de Ata da Audiência
07/05/2025 07:37

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2025 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2025 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 18:10

Audiência Conciliação designada para 07/05/2025 11:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
26/03/2025 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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