24/09/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 09:12

Expedição de Certidão.
18/09/2025 12:39

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 11:00

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
15/09/2025 10:20

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
14/09/2025 20:22

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
06/09/2025 02:12

Decorrido prazo de ROMARIO DO NASCIMENTO em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:12

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS DUTRA VASCONCELLOS em 05/09/2025 23:59.
03/09/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 14:49

Outras Decisões
03/09/2025 14:49

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/09/2025 13:50 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
03/09/2025 14:49

Juntada de Ata da Audiência
01/09/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 00:46

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 16:22

Expedição de Ofício.
27/08/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 01:52

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE JESUS DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:52

Decorrido prazo de LUIZ MARIO DOS SANTOS JUNIOR em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:52

Decorrido prazo de LEONARDO DE OLIVEIRA MOREIRA em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:20

Deferido o pedido de
26/08/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 14:41

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 08:11

Publicado Edital de Intimação em 21/08/2025.
22/08/2025 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
22/08/2025 08:11

Publicado Edital de Intimação em 21/08/2025.
22/08/2025 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:57

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
21/08/2025 01:24

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 01:24

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 01:24

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA O MM.

Juiz de Direito, Dr.(a) ARIADNE VILLELA LOPESda 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional ROMÁRIO DO NASCIMENTO - CPF *29.***.*85-77, acusado nos autos de nº 0851372-10.2024.8.19.0001.

Como não tenha sido possível intimá-lo(a) pessoalmente da Audiência designada, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, INTIMA o(a) referido(a) acusado(a) para comparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 02/09/2025 - 13:50ha ser realizada no Juízo da 29ª Vara Criminal - Sala de Audiências.E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital.

Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2025.

Eu, Delfim Pinho Schimmelpfeng Filho - Analista Judiciário - Matr. 01/30581,o digitei e eu Cristina Poca da Conceicao Falcao - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/18360, o subscrevo.

ARIADNE VILLELA LOPES- Juiz de Direito
19/08/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:00

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
19/08/2025 14:00

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
19/08/2025 13:46

Expedição de Edital.
19/08/2025 13:41

Expedição de Edital.
19/08/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 704 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0851372-10.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSISTENTE: ALOIANE TEIXEIRA DE CASTILHO RÉU: HENRIQUE RODRIGUES, YURI SILVA MENDES, ALESSANDRO JANUARIO PORTO, ANDERSON LUÍS PINTO DA CRUZ, ATHIRSON RIBEIRO DE SANTANA, CLAUDIO AUGUSTO DOS SANTOS, JOSE LUIZ DE JESUS DOS SANTOS, LEONARDO DE OLIVEIRA MOREIRA, LUCAS DOS SANTOS DUTRA VASCONCELLOS, LUIZ MARIO DOS SANTOS JUNIOR, PAULO ROBERTO CORREA DOS SANTOS CRISPIM, PEDRO HENRIQUE TAVARES DE CASTRO GOMES, ROMARIO DO NASCIMENTO DECISÃO A necessidade de custódia cautelar dos acusados restou novamente apreciada em 24/7/2025, durante audiência de instrução em julgamento, que restou cindida em razão da necessidade de novas diligências, tendo sido, na oportunidade, indeferidos os pleitos de revogação das prisões preventivas dos acusados.

Nesse sentido, verifica este juízo que não houve qualquer alteração fática apta a ensejar a revogação das prisões preventivas anteriormente decretadas, mantendo-se, até o momento, hígidos os pressupostos fáticos e jurídicos ensejadores da manutenção das prisões cautelares dos réus.

Sem prejuízo, certifique o cartório se todos os réus estão devidamente representados nos autos e se foram cumpridas todas as determinações contidas na decisão de ID nº 212424531.

Dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste acerca dos pleitos defensivos de ID nº174585881.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

ARIADNE VILLELA LOPES Juiz Substituto
16/08/2025 22:00

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 18:04

Mantida a prisão preventida
15/08/2025 15:49

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 04:53

Decorrido prazo de ROMARIO DO NASCIMENTO em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:53

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS DUTRA VASCONCELLOS em 05/08/2025 23:59.
30/07/2025 01:11

Decorrido prazo de ADRIANA CORRÊA DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo de ADRIANA CORRÊA DA SILVA em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 19:27

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/07/2025 16:00 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
28/07/2025 19:27

Juntada de Ata da Audiência
28/07/2025 18:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/09/2025 13:50 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
26/07/2025 02:01

Decorrido prazo de ADRIANA CORRÊA DA SILVA em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 01:24

Decorrido prazo de ROMARIO DO NASCIMENTO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:24

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS DUTRA VASCONCELLOS em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:13

Publicado Edital de Intimação em 21/07/2025.
22/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
22/07/2025 01:10

Publicado Edital de Intimação em 21/07/2025.
22/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
21/07/2025 18:56

Juntada de Petição de diligência
18/07/2025 15:08

Juntada de Petição de diligência
17/07/2025 17:45

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
17/07/2025 17:44

Expedição de Edital.
17/07/2025 17:41

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
17/07/2025 17:40

Expedição de Edital.
17/07/2025 17:30

Juntada de carta
17/07/2025 17:29

Expedição de Mandado.
17/07/2025 17:27

Expedição de Mandado.
17/07/2025 17:24

Juntada de carta
17/07/2025 17:20

Juntada de carta
17/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 704 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0851372-10.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSISTENTE: ALOIANE TEIXEIRA DE CASTILHO RÉU: HENRIQUE RODRIGUES, YURI SILVA MENDES, ALESSANDRO JANUARIO PORTO, ANDERSON LUÍS PINTO DA CRUZ, ATHIRSON RIBEIRO DE SANTANA, CLAUDIO AUGUSTO DOS SANTOS, JOSE LUIZ DE JESUS DOS SANTOS, LEONARDO DE OLIVEIRA MOREIRA, LUCAS DOS SANTOS DUTRA VASCONCELLOS, LUIZ MARIO DOS SANTOS JUNIOR, PAULO ROBERTO CORREA DOS SANTOS CRISPIM, PEDRO HENRIQUE TAVARES DE CASTRO GOMES, ROMARIO DO NASCIMENTO Considerando que esta Magistrada, enquanto 1ª Vice-Presidente do FONAVID, encontra-se em Brasília participando de reuniões institucionais, com expressa autorização do TJ/RJ e sem o prejuízo de suas funções, REDESIGNO a audiência para o dia 24/7/25, às 16:00.

Recolham-se os mandados expedidos para data anteriormente designada.

O cartório deverá estabelecer contato telefônico com as partes/testemunhas, porventura já intimadas, informando acerca da redesignação, devendo tudo ser certificado nos autos.

Expeçam-se todas as diligências e comunicações necessárias à realização do ato, com URGÊNCIA, via OJA plantonista, caso necessário, intimando/requisitando pelos próprios termos da decisão de designação retro.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à defesa técnica.

Publique-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de julho de 2025.

CAMILA ROCHA GUERIN Juíza em Exercício
15/07/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 11:50

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 24/07/2025 16:00 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
15/07/2025 11:49

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 24/07/2025 13:55 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
14/07/2025 22:30

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 06:04

Juntada de Petição de diligência
09/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 01:25

Publicado Edital de Intimação em 02/07/2025.
06/07/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
03/07/2025 00:59

Publicado Edital de Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA O MM.

Juiz de Direito, Dr.(a) CAMILA ROCHA GUERINda 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional ROMÁRIO DO NASCIMENTO - CPF *29.***.*85-77, acusado nos autos de nº 0851372-10.2024.8.19.0001.

Como não tenha sido possível intimá-lo(a) pessoalmente da Audiência designada, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, INTIMA o(a) referido(a) acusado(a) para comparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 15/07/2025 - 13:40ha ser realizada no Juízo da 29ª Vara Criminal - Sala de Audiências.E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital.

Rio de Janeiro, 30 de junho de 2025.

Eu, Delfim Pinho Schimmelpfeng Filho - Analista Judiciário - Matr. 01/30581,o digitei e eu Alexandro Dias Mercês - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/22314, o subscrevo.

CAMILA ROCHA GUERIN- Juiz de Direito
01/07/2025 16:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/07/2025 13:40 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
01/07/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 19:10

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
30/06/2025 19:10

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
30/06/2025 14:01

Expedição de Edital.
30/06/2025 13:56

Expedição de Edital.
30/06/2025 13:51

Expedição de Mandado.
30/06/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 15:54

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 16:48

Juntada de carta
11/06/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 16:45

Juntada de carta
10/06/2025 16:44

Juntada de carta
10/06/2025 12:01

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 17:19

Juntada de Petição de ciência
02/06/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 13:46

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 02:58

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS DUTRA VASCONCELLOS em 27/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:58

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS DUTRA VASCONCELLOS em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:52

Decorrido prazo de ALESSANDRO JANUARIO PORTO em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:52

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS DUTRA VASCONCELLOS em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:52

Decorrido prazo de ROMARIO DO NASCIMENTO em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:51

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CORREA DOS SANTOS CRISPIM em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:51

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CORREA DOS SANTOS CRISPIM em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:51

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CORREA DOS SANTOS CRISPIM em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:51

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CORREA DOS SANTOS CRISPIM em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:58

Expedição de Certidão.
25/05/2025 00:40

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CORREA DOS SANTOS CRISPIM em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 12:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/05/2025 16:15 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
23/05/2025 12:11

Juntada de Ata da Audiência
22/05/2025 18:55

Juntada de Petição de diligência
22/05/2025 18:42

Juntada de Petição de diligência
22/05/2025 15:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/07/2025 13:55 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
21/05/2025 08:59

Juntada de Petição de diligência
21/05/2025 01:27

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CORREA DOS SANTOS CRISPIM em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:27

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CORREA DOS SANTOS CRISPIM em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:20

Juntada de Petição de outros documentos
20/05/2025 00:59

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CORREA DOS SANTOS CRISPIM em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 16:32

Juntada de Petição de diligência
19/05/2025 13:37

Juntada de Petição de diligência
19/05/2025 12:26

Juntada de Petição de diligência
18/05/2025 07:03

Juntada de Petição de diligência
18/05/2025 00:56

Decorrido prazo de EDUARDO MARZOLLO NEVES em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:56

Decorrido prazo de BRUNO OLIVEIRA LOUREIRO em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:56

Decorrido prazo de LARA CAROLINA DA SILVA BRAGANCA em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:56

Decorrido prazo de LOHANE ALVES DA SILVA CARDOSO em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:56

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MARTINS DE LIMA em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:56

Decorrido prazo de LAYANNA DE MAGALHAES BARBOSA em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 21:58

Juntada de Petição de diligência
14/05/2025 21:25

Juntada de Petição de diligência
14/05/2025 14:57

Juntada de carta
14/05/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 20:38

Juntada de Petição de diligência
13/05/2025 13:05

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 22:47

Não concedida a liberdade provisória de ALESSANDRO JANUARIO PORTO (RÉU)
12/05/2025 17:53

Juntada de carta
12/05/2025 11:57

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 00:51

Publicado Edital de Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
09/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:34

Expedição de Mandado.
07/05/2025 15:32

Expedição de Mandado.
07/05/2025 15:30

Expedição de Mandado.
07/05/2025 15:28

Expedição de Mandado.
07/05/2025 15:21

Expedição de Mandado.
07/05/2025 15:14

Expedição de Mandado.
07/05/2025 15:13

Expedição de Mandado.
07/05/2025 15:10

Expedição de Mandado.
07/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:52

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
07/05/2025 14:50

Expedição de Edital.
07/05/2025 14:21

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:56

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 21/05/2025 16:15 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
06/05/2025 11:41

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 20:38

Outras Decisões
29/04/2025 18:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/05/2025 16:15 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
29/04/2025 16:47

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:14

Expedição de Mandado.
29/04/2025 13:08

Expedição de Mandado.
25/04/2025 23:00

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 22:37

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 22:01

Desmembrado o feito
22/04/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 09:02

Outras Decisões
17/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 16/04/2025.
17/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
16/04/2025 15:17

Conclusos para decisão
16/04/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 13:51

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:51

Cancelada a movimentação processual
08/04/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 17:54

Juntada de carta
04/04/2025 17:54

Juntada de carta
04/04/2025 17:54

Juntada de carta
04/04/2025 17:53

Juntada de carta
04/04/2025 17:53

Juntada de carta
04/04/2025 17:52

Juntada de carta
04/04/2025 17:52

Juntada de carta
04/04/2025 17:52

Juntada de carta
04/04/2025 17:51

Juntada de carta
04/04/2025 17:51

Juntada de carta
04/04/2025 17:50

Juntada de carta
04/04/2025 12:18

Conclusos para despacho
04/04/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 13:43

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:43

Cancelada a movimentação processual
03/04/2025 01:11

Decorrido prazo de ALESSANDRO JANUARIO PORTO em 24/03/2025 23:59.
02/04/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:46

Decorrido prazo de LUIZ MARIO DOS SANTOS JUNIOR em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 20:42

Mantida a prisão preventida
25/03/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 17:03

Conclusos para decisão
25/03/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:02

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 15:36

Desentranhado o documento
25/03/2025 15:36

Cancelada a movimentação processual
25/03/2025 15:35

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:35

Cancelada a movimentação processual
25/03/2025 01:31

Decorrido prazo de ALESSANDRO JANUARIO PORTO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:31

Decorrido prazo de ALESSANDRO JANUARIO PORTO em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:22

Juntada de Petição de diligência
19/03/2025 17:18

Juntada de Petição de diligência
19/03/2025 17:09

Juntada de Petição de diligência
19/03/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 21:23

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 21:23

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 21:23

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 00:23

Decorrido prazo de JONATHAN CATUREBA DA SILVA em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 17:40

Não concedida a liberdade provisória de ALESSANDRO JANUARIO PORTO (RÉU), ANDERSON LUÍS PINTO DA CRUZ (RÉU), ATHIRSON RIBEIRO DE SANTANA (RÉU), CLAUDIO AUGUSTO DOS SANTOS (RÉU), HENRIQUE RODRIGUES (RÉU), JONATHAN CATUREBA DA SILVA (RÉU), JOSE LUIZ DE JESUS
14/03/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 14:51

Conclusos para decisão
13/03/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo de ROMARIO DO NASCIMENTO em 10/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS DUTRA VASCONCELLOS em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 18:06

Juntada de Petição de diligência
11/03/2025 17:54

Juntada de Petição de diligência
11/03/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 14:16

Juntada de Petição de diligência
07/03/2025 15:32

Conclusos para despacho
07/03/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:28

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:28

Cancelada a movimentação processual
07/03/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:29

Desentranhado o documento
07/03/2025 14:29

Cancelada a movimentação processual
06/03/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:08

Conclusos para despacho
06/03/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
02/03/2025 11:20

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
27/02/2025 15:45

Expedição de Mandado.
27/02/2025 15:42

Expedição de Mandado.
27/02/2025 15:39

Expedição de Mandado.
27/02/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:47

Expedição de Certidão.
27/02/2025 12:47

Cancelada a movimentação processual
27/02/2025 06:02

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 06:02

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 06:02

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 16:20

Publicado Intimação em 25/02/2025.
26/02/2025 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 21:31

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/02/2025 21:30

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/02/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:35

Outras Decisões
21/02/2025 10:27

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 16:46

Conclusos para decisão
20/02/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:21

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 13:51

Juntada de Petição de diligência
08/02/2025 11:50

Juntada de Petição de diligência
08/02/2025 11:46

Juntada de Petição de diligência
08/02/2025 10:58

Juntada de Petição de diligência
08/02/2025 10:56

Juntada de Petição de diligência
08/02/2025 10:52

Juntada de Petição de diligência
08/02/2025 10:50

Juntada de Petição de diligência
07/02/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 02:31

Decorrido prazo de ALESSANDRO JANUARIO PORTO em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 11:57

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
28/01/2025 12:53

Juntada de Petição de diligência
28/01/2025 00:57

Decorrido prazo de LUIZ MARIO DOS SANTOS JUNIOR em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:55

Decorrido prazo de JONATHAN CATUREBA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:54

Decorrido prazo de LUIZ MARIO DOS SANTOS JUNIOR em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 08:48

Juntada de Petição de diligência
27/01/2025 08:46

Juntada de Petição de diligência
24/01/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 11:36

Conclusos para despacho
24/01/2025 00:24

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 19:47

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 14:48

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
15/01/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:46

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
13/01/2025 18:17

Conclusos para despacho
09/01/2025 15:57

Juntada de Petição de diligência
09/01/2025 15:55

Juntada de Petição de diligência
08/01/2025 18:59

Juntada de Petição de diligência
08/01/2025 17:24

Juntada de Petição de diligência
08/01/2025 17:22

Juntada de Petição de diligência
05/01/2025 16:19

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
05/01/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
05/01/2025 16:16

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
27/12/2024 11:02

Juntada de Petição de diligência
23/12/2024 21:29

Juntada de Petição de diligência
22/12/2024 15:57

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
22/12/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
22/12/2024 15:35

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
18/12/2024 15:47

Expedição de Mandado.
18/12/2024 15:43

Expedição de Mandado.
18/12/2024 15:38

Expedição de Mandado.
18/12/2024 15:34

Expedição de Mandado.
18/12/2024 15:27

Expedição de Mandado.
18/12/2024 15:22

Expedição de Mandado.
18/12/2024 15:11

Expedição de Mandado.
18/12/2024 15:07

Expedição de Mandado.
18/12/2024 15:01

Expedição de Mandado.
18/12/2024 14:53

Expedição de Mandado.
18/12/2024 14:45

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
18/12/2024 14:43

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
18/12/2024 14:40

Expedição de Mandado.
18/12/2024 14:34

Expedição de Mandado.
18/12/2024 13:41

Expedição de Mandado.
18/12/2024 13:37

Expedição de Mandado.
18/12/2024 13:30

Expedição de Mandado.
18/12/2024 13:23

Expedição de Mandado.
18/12/2024 13:15

Expedição de Mandado.
18/12/2024 13:11

Expedição de Mandado.
18/12/2024 13:05

Expedição de Mandado.
18/12/2024 13:01

Expedição de Mandado.
18/12/2024 12:54

Expedição de Mandado.
18/12/2024 12:49

Expedição de Mandado.
16/12/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:48

Juntada de mandado de prisão
16/12/2024 16:48

Juntada de mandado de prisão
16/12/2024 16:48

Juntada de mandado de prisão
16/12/2024 16:48

Juntada de mandado de prisão
16/12/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:48

Juntada de mandado de prisão
16/12/2024 16:48

Juntada de mandado de prisão
16/12/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:48

Juntada de mandado de prisão
16/12/2024 16:48

Juntada de mandado de prisão
16/12/2024 16:48

Juntada de mandado de prisão
16/12/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:48

Juntada de mandado de prisão
16/12/2024 16:48

Juntada de mandado de prisão
10/12/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 18:14

Classe retificada de PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/12/2024 10:16

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
09/12/2024 10:16

Recebida a denúncia contra LUCAS WENDEL MEIRELES DO NASCIMENTO (ACUSADO), THIAGO VINHOSA PEREIRA (ACUSADO), LEONARDO DE OLIVEIRA MOREIRA (ACUSADO), LUIZ ENRIQUE DOS REIS DA ENCARNAÇÃO (ACUSADO), ALESSANDRO JANUARIO PORTO (ACUSADO), JOSE LUIZ DE JESUS DOS
03/12/2024 18:50

Conclusos para decisão
25/11/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 12:21

Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 16:13

Juntada de Petição de denúncia (outras)
22/10/2024 00:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 14:56

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 13:18

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/07/2024 23:59.
13/06/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 11:26

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 16:45

Juntada de Petição de outros documentos
10/06/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 17:17

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 13:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/05/2024 10:13

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:01

Declarada incompetência
14/05/2024 11:16

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 16:06

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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