18/07/2025 06:51

Documento
17/07/2025 13:03

Conclusão
17/07/2025 11:58

Confirmada
17/07/2025 11:57

Documento
03/07/2025 07:42

Documento
02/07/2025 12:42

Confirmada
02/07/2025 00:05

Publicação
01/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0049982-07.2025.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0304992-30.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00537496 AGTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: FERNANDA LOUSADA CARDOSO OAB/RJ-108112 AGDO: SUELI PEGORAL MAGESKI ADVOGADO: DAVID INACIO PEGORAL OAB/RJ-141324 Relator: DES.

JOSE ACIR LESSA GIORDANI DESPACHO: 1 - Intime-se a parte recorrida, facultando-lhe a apresentação de resposta ao recurso, no prazo legal. 2 - Após, à Douta Procuradoria de Justiça. 3 - Condiciono a apreciação do pedido de efeito suspensivo formulado à vinda das manifestações acima.
30/06/2025 14:31

Mero expediente
30/06/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 104ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 25/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0049982-07.2025.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0304992-30.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00537496 AGTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: FERNANDA LOUSADA CARDOSO OAB/RJ-108112 AGDO: SUELI PEGORAL MAGESKI ADVOGADO: DAVID INACIO PEGORAL OAB/RJ-141324 Relator: DES.

JOSE ACIR LESSA GIORDANI
25/06/2025 13:03

Conclusão
25/06/2025 13:00

Distribuição
25/06/2025 12:38

Remessa
25/06/2025 12:30

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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