25/04/2025 16:28

Remessa
10/03/2025 12:47

Documento
07/03/2025 00:05

Publicação
26/02/2025 16:39

Documento
26/02/2025 15:48

Confirmada
23/02/2025 22:19

Documento
21/02/2025 20:32

Conclusão
20/02/2025 23:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/02/2025 00:05

Publicação
05/02/2025 13:35

Confirmada
04/02/2025 17:59

Inclusão em pauta
29/01/2025 19:39

Mero expediente
29/01/2025 13:23

Conclusão
10/01/2025 11:29

Documento
19/12/2024 00:05

Publicação
18/12/2024 12:10

Confirmada
14/12/2024 07:06

Documento
13/12/2024 17:04

Conclusão
12/12/2024 23:59

Provimento em Parte
02/12/2024 14:59

Documento
27/11/2024 13:28

Confirmada
27/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 17:22

Inclusão em pauta
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 204ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/11/2024 11:00.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: *** QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** 769.

APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0803183-04.2022.8.19.0055 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA Ação: 0803183-04.2022.8.19.0055 Protocolo: 3204/2024.01028608 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: EDINEIA BITTENCOURT DE OLIVEIRA MELO ADVOGADO: EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO OAB/RJ-227270 Relator: DES.

ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A AUDIENCIA. 1a.

VICE-PRESIDENTE: DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO: FABIANO ALEIXO VIEIRA
12/11/2024 17:28

Remessa
12/11/2024 11:08

Conclusão
12/11/2024 11:00

Distribuição
11/11/2024 14:12

Remessa
09/11/2024 17:18

Remessa
09/11/2024 17:17

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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