08/08/2025 13:26

Juntada de documento
09/06/2025 00:00

Intimação

Considerando a necessidade de readequação de pauta do juízo, REDESIGNO audiência para o dia 14/05/2025, às 14h30min, para realização da Audiência de Instrução e Julgamento, quando o acusado será interrogado ao final. /r/r/n/nA audiência será realizada na modalidade PRESENCIAL. /r/r/n/nSe o réu estiver preso e se não houver oposição da Defesa, a participação do réu será feita remotamente, do estabelecimento de privação de liberdade em que se encontra.

Fica a Defesa intimada de que eventual oposição à participação do réu por videoconferência deverá ser manifestada no prazo de 5 (cinco) dias da intimação desta decisão. /r/r/n/nESCLAREÇO que a possibilidade de comparecimento telepresencial, ressalvada determinação expressa em sentido diverso, aplica-se exclusivamente ao réu preso, BEM COMO, às partes, testemunhas e vítimas com endereço fora da Comarca, com fulcro no Ato Normativo 16/2024. /r/r/n/nDISPOSIÇÕES RELATIVAS À AUDIÊNCIA. /r/r/n/n1.

INTIME(M)-SE pessoalmente o(s) acusado(s). /r/r/n/n2.

Fica a Defesa informada de que as testemunhas abonatórias ou de caráter poderão prestar declarações por escrito.

Tais declarações terão o mesmo valor que têm as declarações orais. /r/r/n/n3.

INTIME(M)-SE a(s) testemunha(s)/vítima(s).

Para aquelas residentes fora da Comarca, EXPEÇA-SE mandado de intimação informando o link para acesso à audiência no dia e horário designado. /r/r/n/nConsiderando o Ato Normativo 16/2024, ESCLAREÇO que depoimentos pessoais, oitivas de testemunhas e vítimas com endereço fora da Comarca serão realizados por videoconferência, nos termos do art 453, §1, do CPC, utilizando-se a plataforma MICROSOFT TEAMS, dispensada a expedição de carta precatória no Estado do Rio de Janeiro.

Quando se tratar de endereço fora do Estado do Rio de Janeiro, deverá ser expedida carta precatória para intimação, informando o link para acesso à audiência no dia e horário designado. /r/r/n/nPara acesso, basta copiar e colar ou digitar, na barra de endereços de seu navegador, o seguinte caminho: /r/r/n/nhttps://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_ZGVlODE0Y2QtNDAwMC00ZmE3LThkNzgtYWEzNDRkNjk1ZTYz%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%2522ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%2522%252c%2522Oid%2522%253a%2522ffdfe139-6870-4548-9340-b693a7ccb2dd%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deep /r/r/n/nPara o envio de e-mail com o link, deverão os patronos informar o nome e endereço eletrônico do destinatário, mediante petição nos autos, e providenciar contato com a serventia ([email protected]) para o mais célere cumprimento. /r/r/n/nCom fundamento no princípio da cooperação recíproca, solicito aos patronos que repassem o link para seus assistidos e testemunhas, reforçando as presentes orientações, a fim de que não haja frustração do ato e necessidade de redesignação da audiência, sendo certo que a intimação poderá ser feita pelo juízo, devendo o cartório expedir mandado de intimação informando o link para acesso, independentemente de conclusão. /r/r/n/nSaliento que as partes e respectivas testemunhas poderão valer-se do mesmo computador ou dispositivo que seus patronos, que deverão zelar, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça e responsabilidade profissional, pelo sigilo dos depoimentos. /r/r/n/n4.

Se o réu estiver preso, FAÇA(M)-SE a requisição(/comunicação pertinente, inclusive com oportuna remessa do link . /r/r/n/n5.

Se necessária for a requisição de Policial Militar para que participe da audiência, na forma prevista no art. 221, §2º, do CPP, assim como se necessária for a participação de servidor público (art. 221, §3º, do CPP). /r/r/n/n6.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.
19/05/2025 15:45

Expedição de documento
16/05/2025 14:59

Despacho
14/05/2025 04:01

Documento
14/05/2025 04:01

Documento
13/05/2025 13:35

Juntada de petição
13/05/2025 11:43

Juntada de petição
09/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:25

Juntada de petição
29/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:24

Juntada de documento
13/03/2025 15:23

Juntada de documento
24/02/2025 13:42

Audiência
24/02/2025 13:41

Conclusão
24/02/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 16:14

Conclusão
19/02/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:01

Juntada de petição
03/02/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:36

Juntada de petição
18/10/2024 16:31

Juntada de documento
16/10/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:50

Conclusão
12/09/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 16:07

Juntada de petição
13/03/2024 18:49

Juntada de petição
05/03/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 16:39

Conclusão
19/02/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 12:56

Juntada de petição
22/09/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:13

Juntada de petição
20/09/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:31

Despacho
29/08/2023 11:14

Juntada de petição
28/07/2023 02:51

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 02:51

Documento
28/07/2023 02:51

Documento
28/07/2023 02:51

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 02:51

Documento
19/07/2023 10:13

Juntada de petição
18/07/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 03:35

Documento
30/06/2023 14:38

Juntada de petição
27/06/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 14:53

Audiência
14/06/2023 13:28

Conclusão
14/06/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 12:19

Juntada de petição
18/05/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 11:54

Juntada de petição
18/05/2023 08:59

Juntada de petição
17/05/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 15:03

Juntada de documento
24/04/2023 14:31

Juntada de petição
21/04/2023 02:34

Ato ordinatório praticado
21/04/2023 02:34

Documento
12/04/2023 13:38

Conclusão
12/04/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 13:42

Conclusão
11/04/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 13:39

Juntada de petição
30/03/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 13:42

Conclusão
30/03/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 11:34

Juntada de petição
30/03/2023 04:29

Documento
16/03/2023 04:19

Documento
13/03/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 02:52

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 02:52

Documento
09/03/2023 02:52

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 02:52

Documento
03/03/2023 13:16

Juntada de petição
28/02/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2023 23:37

Juntada de petição
26/02/2023 23:37

Juntada de petição
26/02/2023 23:37

Juntada de petição
13/02/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 18:05

Audiência
06/02/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 12:54

Juntada de petição
31/01/2023 14:01

Juntada de documento
31/01/2023 13:27

Expedição de documento
30/01/2023 15:02

Expedição de documento
30/01/2023 15:00

Expedição de documento
13/01/2023 14:21

Juntada de petição
09/01/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 15:48

Juntada de documento
14/12/2022 15:43

Juntada de petição
13/12/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 02:57

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 02:57

Documento
08/12/2022 02:57

Documento
08/12/2022 02:57

Documento
29/11/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 15:58

Audiência
31/10/2022 16:10

Conclusão
31/10/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 12:17

Juntada de documento
01/07/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 17:00

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 16:57

Documento
22/06/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 17:34

Retificação de Classe Processual
10/06/2022 12:02

Denúncia
10/06/2022 12:02

Conclusão
10/06/2022 12:00

Juntada de petição
03/06/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 13:04

Documento
13/05/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 17:39

Conclusão
08/05/2022 10:23

Juntada de petição
02/05/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 17:36

Juntada de documento
02/05/2022 17:27

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 17:04

Juntada de documento
02/12/2021 17:53

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 17:53

Conclusão
02/12/2021 15:35

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2021

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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