04/09/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 13:17

Trânsito em julgado
01/08/2025 18:56

Conclusão
01/08/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 00:00

Intimação

JUNTE-SE a petição apontada pelo sistema.

As partes celebraram acordo consubstanciado na proposta apresentada conjuntamente na petição de ID 376, que não ofende a ordem pública e os princípios gerais do direito, nem ferem seus interesses.

Isto posto, HOMOLOGO O ACORDO E JULGO EXTINTO OS PROCESSO, com exame de mérito, nos termos do artigo 487, III, b do CPC, salientando que, acaso sobrevenha o descumprimento do pactuado, o interessado deverá comunicar ao juízo para instaurar módulo executivo para cumprimento da transação.

Honorários conforme o acordado.

Custas isentas nos termos do art. 90 §3º do C.P.C.

P.I.

Trânsito em julgado nesta data, haja vista a ausência de interesse recursal.

DÊ-SE baixa e ARQUIVEM-SE.
19/06/2025 03:56

Juntada de petição
11/06/2025 18:01

Conclusão
11/06/2025 18:01

Homologada a Transação
09/06/2025 19:24

Juntada de petição
04/04/2025 20:18

Juntada de petição
19/03/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:18

Conclusão
19/03/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 15:40

Conclusão
03/09/2024 21:35

Juntada de petição
29/08/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 14:22

Conclusão
05/08/2024 18:46

Juntada de petição
02/07/2024 09:48

Juntada de petição
28/06/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 19:38

Conclusão
24/06/2024 19:38

Embargos de Declaração Acolhidos
04/06/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:57

Juntada de petição
25/01/2024 19:46

Recebida a emenda à inicial
25/01/2024 19:46

Conclusão
07/12/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 23:30

Juntada de petição
10/07/2023 20:08

Juntada de petição
21/06/2023 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
04/09/2022 07:36

Juntada de documento
23/08/2022 16:09

Conclusão
23/08/2022 16:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2022 16:08

Juntada de documento
23/08/2022 15:44

Juntada de petição
22/08/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 15:38

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 15:37

Juntada de documento
19/08/2022 13:17

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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