09/09/2025 10:50

Confirmada
09/09/2025 00:05

Publicação
05/09/2025 16:18

Documento
04/09/2025 21:52

Conclusão
04/09/2025 13:14

Documento
04/09/2025 13:13

Documento
04/09/2025 13:12

Documento
04/09/2025 00:00

Provimento
27/08/2025 10:57

Confirmada
27/08/2025 00:05

Publicação
25/08/2025 20:55

Inclusão em pauta
13/08/2025 08:13

Pauta
11/08/2025 13:13

Conclusão
04/08/2025 14:43

Confirmada
30/07/2025 14:14

Confirmada
29/07/2025 11:10

Mero expediente
22/07/2025 14:26

Conclusão
18/07/2025 14:15

Documento
14/07/2025 11:03

Confirmada
14/07/2025 00:05

Publicação
10/07/2025 10:36

Documento
09/07/2025 17:54

Conclusão
09/07/2025 13:30

Não-Provimento
27/06/2025 13:51

Documento
24/06/2025 14:51

Documento
24/06/2025 07:53

Confirmada
24/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA, NO PRÓXIMO DIA 09/07/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:30, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 937, CPC, DEVERÃO PETICIONAR EM ATÉ 24 HS ANTES DO INÍCIO DO JULGAMENTO, INFORMANDO NOME COMPLETO E Nº DA OAB DE QUEM FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL.

EM CASO DE NOVA INCLUSÃO EM PAUTA, O PEDIDO DE INSCRIÇÃO DEVERÁ SER RENOVADO.

APÓS AS PREFERÊNCIAS REGIMENTAIS, SERÁ DADA PREFERÊNCIA AOS FEITOS CUJOS ADVOGADOS PETICIONARAM SOLICITANDO A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU ACOMPANHAMENTO, NA ORDEM DA PAUTA, SALVO DETERMINAÇÃO DIVERSA DO PRESIDENTE DESTE ÓRGÃO JULGADOR.

REPISE-SE QUE TAL INSCRIÇÃO SE DARÁ EXCLUSIVAMENTE POR PETIÇÃO E QUE OS PROCESSOS COM PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU ACOMPANHAMENTO SERÃO JULGADOS PREFERENCIALMENTE.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS RESPECTIVOS RELATORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO. - 011.

APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0167300-13.2022.8.19.0001 Assunto: Anulação de Débito Fiscal / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0167300-13.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00560087 APTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APDO: SAIPEM DO BRASIL SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA ADVOGADO: ANDRÉ ALVES DE MELO OAB/RJ-145859 ADVOGADO: RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE OAB/RJ-162957 Relator: DES.

CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA Funciona: Ministério Público
18/06/2025 16:25

Inclusão em pauta
21/05/2025 10:37

Retirada de pauta
21/05/2025 06:43

Pedido de inclusão
19/05/2025 00:00

Conclusão
13/05/2025 10:07

Confirmada
13/05/2025 00:05

Publicação
09/05/2025 23:19

Inclusão em pauta
28/01/2025 15:47

Documento
22/01/2025 13:30

Retirada de pauta
22/01/2025 00:00

Documento
10/12/2024 05:15

Confirmada
10/12/2024 00:05

Publicação
06/12/2024 21:29

Inclusão em pauta
31/10/2024 18:26

Documento
15/10/2024 14:44

Confirmada
15/10/2024 14:40

Retirada de pauta
14/10/2024 20:17

Pedido de inclusão
14/10/2024 13:55

Conclusão
04/10/2024 11:17

Documento
04/10/2024 11:16

Documento
01/10/2024 05:52

Confirmada
01/10/2024 00:05

Publicação
30/09/2024 14:52

Inclusão em pauta
30/08/2024 16:39

Confirmada
30/08/2024 10:23

Documento
30/08/2024 00:05

Publicação
29/08/2024 11:34

Decisão
26/08/2024 13:39

Conclusão
14/08/2024 16:47

Confirmada
14/08/2024 16:41

Mero expediente
05/07/2024 00:06

Publicação
03/07/2024 11:11

Conclusão
03/07/2024 11:00

Distribuição
02/07/2024 21:16

Remessa
02/07/2024 20:42

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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