TJRJ - 0803600-79.2025.8.19.0045
1ª instância - Resende 2 Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 17:10
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 15:58
Expedição de Certidão.
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10/06/2025 00:18
Publicado Intimação em 10/06/2025.
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10/06/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
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09/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 2ª Vara Cível da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 SENTENÇA Processo: 0803600-79.2025.8.19.0045 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TANIA MARIA COSTA E SILVA EXECUTADO: GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva ajuizada por TANIA MARIA COSTA E SILVA, em face de ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Manifestação da parte autora em ID 191495542, requerendo a desistência do feito. É a síntese do necessário.
Decido.
Desistir de exercer o direito de ação é direito da parte autora e, no caso em tela, desnecessária a concordância do réu que sequer foi citado.
Assim sendo, homologo a desistência manifestada pela parte autora em ID 191495542, extinguindo o processo, sem julgamento do mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Condeno a autora nas custas.
Sem honorários advocatícios.
Observada a gratuidade de justiça que ora defiro.
Transitado em julgado, não havendo custas e/ou taxa judiciária pendentes de recolhimento, dê-se baixa e arquivem-se.
P.I.
RESENDE, 2 de junho de 2025.
HINDENBURG KOHLER BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA Juiz Titular -
06/06/2025 22:51
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2025 22:51
Extinto o processo por desistência
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12/05/2025 11:26
Conclusos ao Juiz
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12/05/2025 11:08
Expedição de Certidão.
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12/05/2025 09:32
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2025 12:41
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2025 12:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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