20/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 204ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/11/2024 11:00.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: *** QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** 789.

APELAÇÃO 0886639-77.2023.8.19.0001 Assunto: Abono de Permanência / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0886639-77.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01034086 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: IURI VIEIRA DA ROCHA ADVOGADO: TAMARA DOS SANTOS RAMOS OAB/RJ-232453 Relator: DES.

MARIA TERESA PONTES GAZINEU NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A AUDIENCIA. 1a.

VICE-PRESIDENTE: DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO: FABIANO ALEIXO VIEIRA
07/11/2024 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
07/11/2024 16:41

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/10/2024 23:59.
06/10/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:01

Embargos de Declaração Acolhidos
02/09/2024 09:48

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 09:47

Expedição de Certidão.
23/08/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/08/2024 23:59.
12/08/2024 18:50

Juntada de Petição de contra-razões
02/08/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2024 23:59.
18/07/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:38

Expedição de Certidão.
13/07/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 14:19

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 14:18

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:16

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:16

Cancelada a movimentação processual
10/07/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2024 00:34

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:16

Julgado procedente em parte do pedido
08/07/2024 11:11

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 11:11

Expedição de Certidão.
07/07/2024 22:47

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 11:24

Expedição de Certidão.
29/02/2024 00:22

Decorrido prazo de TAMARA DOS SANTOS RAMOS em 28/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/02/2024 23:59.
04/12/2023 16:43

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 02:12

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 13:11

Conclusos ao Juiz
31/08/2023 22:18

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:14

Decorrido prazo de TAMARA DOS SANTOS RAMOS em 30/08/2023 23:59.
22/08/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 14:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2023 13:32

Conclusos ao Juiz
21/08/2023 13:31

Expedição de Certidão.
07/07/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 13:24

Conclusos ao Juiz
03/07/2023 16:20

Expedição de Certidão.
02/07/2023 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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