02/04/2025 17:05

Definitivo
02/04/2025 17:02

Expedição de documento
28/03/2025 13:46

Documento
17/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 11:44

Documento
12/02/2025 17:02

Conclusão
12/02/2025 10:00

Provimento
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 12/02/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso.

A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível) realiza-se toda quarta-feira e tem início às 10:00 e término às 13:00 horas do mesmo dia.

Dela participa apenas os Desembargadores componentes das Turmas Julgadoras, nos termos do art. 60-A do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, do Ato Normativo n. 25/2020, da Presidência do TJRJ, e da Resolução n. 1/2022, desta Vigésima Câmara Cível (os mencionados atos podem ser visualizados no Portal www.tjrj.jus.br > Página Inicial > Endereços e Telefones > Órgãos Julgadores > selecionar e consultar a 20ª Câmara Cível).

Considerando não ser possível a sustentação oral nessa modalidade de julgamento, qualquer das partes poderá opor objeção, desde que o faça por meio de petição nos autos em até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020).

Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados: Des.

Maria Inês Gaspar: [email protected] Des.

Marília de Castro Neves: [email protected] Des.

Alexandre Eduardo Scisinio: [email protected] Des.

Eduardo Abreu Biondi: [email protected] Des.

Ricardo Alberto Pereira: [email protected].

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094321-85.2024.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0008195-60.2019.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.01042939 AGTE: MARCELO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCELO VINICIUS RABELO PINHEIRO OAB/RJ-185465 AGDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL AQUAGREEN ADVOGADO: MARLOWE PASSARELLI RAMOS OAB/RJ-135849 AGDO: CONSERV IGUAÇU SERVIÇO DE LIMPEZA LTDA Relator: DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR
16/01/2025 17:56

Inclusão em pauta
16/01/2025 15:51

Pedido de inclusão
16/01/2025 13:36

Conclusão
13/01/2025 16:42

Documento
22/11/2024 00:05

Publicação
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 204ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/11/2024 11:00.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: *** DECIMA QUINTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** 250.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094321-85.2024.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0008195-60.2019.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.01042939 AGTE: MARCELO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCELO VINICIUS RABELO PINHEIRO OAB/RJ-185465 AGDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL AQUAGREEN ADVOGADO: MARLOWE PASSARELLI RAMOS OAB/RJ-135849 AGDO: CONSERV IGUAÇU SERVIÇO DE LIMPEZA LTDA Relator: DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A AUDIENCIA. 1a.

VICE-PRESIDENTE: DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO: FABIANO ALEIXO VIEIRA
13/11/2024 13:58

Documento
13/11/2024 11:44

Concessão de efeito suspensivo
12/11/2024 11:07

Conclusão
12/11/2024 11:00

Distribuição
11/11/2024 21:23

Remessa
11/11/2024 21:22

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0876585-52.2023.8.19.0001

Florisete Vasconcelos de Oliveira

Diretor Geral de Administracao e Financa...

Advogado: Max Martins dos Santos de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/06/2023 22:54

Exibir Processo

Processo nº 0875796-53.2023.8.19.0001

Estado do Rio de Janeiro

Especialy Terceirizacao - Eireli

Advogado: Ciro de Almeida Grynberg

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/06/2023 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0896630-77.2023.8.19.0001

Lenir Magalhaes Avila

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Guilherme Pereira de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/07/2023 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0807589-94.2022.8.19.0014

Norival Mendonca Padilha

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Maria Eduarda Santos Vieira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/11/2022 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0886639-77.2023.8.19.0001

Iuri Vieira da Rocha

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Tamara dos Santos Ramos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/07/2023 18:42

Exibir Processo