09/09/2025 21:15

Expedição de Mandado.
08/09/2025 11:52

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:39

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
04/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 02:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
01/09/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
24/08/2025 00:18

Decorrido prazo de SANDRO DA SILVA LEMOS em 22/08/2025 23:59.
24/08/2025 00:18

Ato ordinatório praticado
24/08/2025 00:18

Transitado em Julgado em 24/08/2025
24/08/2025 00:18

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 22/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itatiaia Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Itatiaia Rua São José, 210, Centro, ITATIAIA - RJ - CEP: 27580-001 SENTENÇA Processo: 0800326-96.2025.8.19.0081 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SANDRO DA SILVA LEMOS RÉU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Os prazos em sede de Juizados Especiais Cíveis serão contados em dias úteis, nos termos da Lei nº 13.728/2018.

Intimem-se as partes.

Nas Sentenças de procedência, com obrigação de pagar, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias corridos, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos até o 5º dia após o término do referido prazo.

Fica desde já cientificado o credor de que não incidem, em sede de Juizados Especiais Cíveis, honorários na fase de execução, eis que o rol do artigo 55 da Lei 9.099/95 é taxativo, o que atende, ainda, à atual redação do Enunciado nº 97 do FONAJE.

Comprovado o depósito, após a quitação integral das obrigações de pagar e fazer impostas na sentença, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, não havendo manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005 (modificado pelo Ato Executivo TJ 5156/09), que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 90 (noventa) dias da data do arquivamento definitivo.

P.

I.

Registrada eletronicamente.

ITATIAIA, data da assinatura digital.

KYLE MARCOS SANTOS MENEZES Juiz Substituto
05/08/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 09:29

Homologada a Transação
05/08/2025 09:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/07/2025 14:13

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 14:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2025 14:13

Juntada de Projeto de sentença
29/07/2025 14:13

Recebidos os autos
18/07/2025 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO RICARDO MOREIRA MONTEIRO
11/07/2025 11:26

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itatiaia Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Itatiaia Rua São José, 210, Centro, ITATIAIA - RJ - CEP: 27580-001 DESPACHO Processo: 0800326-96.2025.8.19.0081 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SANDRO DA SILVA LEMOS RÉU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA A questão em exame dispensa produção de prova oral e as partes, por seus comportamentos nos autos, demonstraram, até o momento, a impossibilidade de autocomposição, razão pela qual, estando o feito devidamente instruído com prova documental, se mostra possível o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 335, I, do CPC, sem prejuízo de as partes, se assim anuírem, celebrarem acordo a ser analisado e homologado pelo juízo, se o caso.

A fim de evitar nulidades, dê-se ciência da presente às partes, podendo a parte Autora, querendo, manifestar-se sobre o teor da contestação, no prazo de 10 dias.

Após, não havendo objeção por qualquer delas, remetam-se os autos ao Juiz Leigo para elaboração de seu projeto de sentença.

ITATIAIA, 6 de junho de 2025.

FERNANDO LUCCHINI PONTES NOGUEIRA Juiz Titular
06/06/2025 22:29

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 22:29

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:18

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 15:18

Audiência Conciliação realizada para 04/06/2025 14:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Itatiaia.
04/06/2025 15:18

Juntada de Ata da Audiência
03/06/2025 18:33

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 01:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 21:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 21:58

Audiência Conciliação designada para 04/06/2025 14:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Itatiaia.
26/02/2025 21:58

Distribuído por sorteio
26/02/2025 21:57

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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