16/05/2025 19:03

Baixa Definitiva
16/05/2025 19:03

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 19:03

Expedição de Certidão.
16/05/2025 19:02

Expedição de Certidão.
14/05/2025 01:33

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0904793-46.2023.8.19.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JULIO CESAR DE SOUZA SILVA IMPETRADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS, RAFAEL CARVALHO MENEZES Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

MIRELLA LETIZIA GUIMARAES VIZZINI Juiz Substituto
12/05/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:52

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 18:19

Expedição de Certidão.
09/04/2025 18:07

Recebidos os autos
09/04/2025 18:07

Juntada de Petição de termo de autuação
07/11/2024 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
07/11/2024 15:59

Expedição de Certidão.
29/10/2024 09:13

Expedição de Certidão.
25/10/2024 10:16

Juntada de Petição de ciência
23/10/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:05

Expedição de Certidão.
13/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:55

Decorrido prazo de ANDRE RICARDO NETO NASCIMENTO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:55

Decorrido prazo de RAFAEL CARVALHO MENEZES em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:55

Decorrido prazo de ANDRE RICARDO NETO NASCIMENTO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:55

Decorrido prazo de RAFAEL CARVALHO MENEZES em 02/09/2024 23:59.
31/07/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 00:56

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:30

Denegada a Segurança a JULIO CESAR DE SOUZA SILVA - CPF: *81.***.*32-38 (IMPETRANTE)
22/07/2024 13:38

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 13:38

Expedição de Certidão.
22/07/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:54

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 14:07

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 14:07

Expedição de Certidão.
21/06/2024 00:32

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:55

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 14:54

Expedição de Certidão.
26/05/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/05/2024 23:59.
08/05/2024 23:51

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:20

Expedição de Certidão.
28/11/2023 15:51

Juntada de Petição de diligência
26/10/2023 01:03

Decorrido prazo de ANDRE RICARDO NETO NASCIMENTO em 25/10/2023 23:59.
03/10/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 14:01

Expedição de Mandado.
29/08/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 15:29

Não Concedida a Medida Liminar
08/08/2023 13:57

Conclusos ao Juiz
08/08/2023 13:56

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:31

Expedição de Certidão.
08/08/2023 01:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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