TJRJ - 0002937-75.2023.8.19.0000

18/08/2025 06:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/08/2025 Petição Nº 724500/2025 -

15/08/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 724500/2025. Publicação prevista para 18/08/2025)

13/08/2025 11:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 724500/2025

13/08/2025 11:25

Protocolizada Petição 724500/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/08/2025

08/08/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

07/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025 11:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS

29/07/2025 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/07/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/07/2025 18:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 678302/2025

29/07/2025 18:03

Protocolizada Petição 678302/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/07/2025

23/07/2025 15:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/07/2025 15:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/07/2025 14:45

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2181261 (2024/0302216-1)

15/07/2025 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO