31/07/2025 17:59

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 17:59

Baixa Definitiva
31/07/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 13:33

Expedição de Informações.
30/07/2025 20:14

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
30/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:15

Expedido alvará de levantamento
28/07/2025 12:25

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:50

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:50

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/07/2025 17:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/07/2025 12:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/07/2025 17:21

Expedição de Certidão.
09/07/2025 17:21

Transitado em Julgado em 09/07/2025
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO VAZ BALTAZAR em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 03/07/2025 23:59.
17/06/2025 01:47

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO VAZ BALTAZAR em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:47

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Processo nº0806777-41.2025.8.19.0210 S E N T E N Ç A O Réu opôs os Embargos de Declaração de ID 198822498, insurgindo-se em face do projeto de sentença homologado por este juízo.

Entretanto, a simples leitura do projeto de sentença homologado revela sua total clareza, não se vislumbrando a existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, afastando, assim, o cabimento dos Embargos de Declaração.

Com efeito, a irresignação manifestada deve ser objeto do adequado recurso.

Diante do exposto, NEGA-SE PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos.

Intimem-se.

Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.

FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz Substituto
13/06/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 19:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025 16:05

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 13:31

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 13:36

Expedição de Informações.
02/06/2025 00:19

Expedição de Certidão.
02/06/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 21:42

Julgado procedente em parte do pedido
31/05/2025 21:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 23:37

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 23:37

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 23:37

Recebidos os autos
26/05/2025 23:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2025 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCAS SCARINI WALDHELM
19/05/2025 17:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/05/2025 16:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
19/05/2025 17:43

Juntada de Ata da Audiência
12/05/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 14:27

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 11:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 19/05/2025 16:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
08/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 00:04

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 00:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/04/2025 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 17:12

Conclusos para decisão
03/04/2025 17:12

Audiência Conciliação designada para 19/05/2025 16:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
03/04/2025 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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