08/09/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 01:44

Decorrido prazo de MARCIO DIAS GUIMARAES em 02/09/2025 23:59.
01/08/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 215, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0821984-91.2022.8.19.0208 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: MARCIO DIAS GUIMARAES DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 4.ª VARA CÍVEL DO MÉIER ( 311 ) Homologo, por sentença, o acordo realizado entre as partes cujos termos se encontram nas fls. 131987126, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, CPC.

Sem custas processuais remanescentes, na forma do artigo 90, §3º do CPC: "Se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver." Cada parte arcará com os honorários dos seus respectivos patronos.

P.I.

Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, ficando cientes desde já as partes que em caso de descumprimento do acordo o feito será desarquivado e dado início ao cumprimento de sentença, uma vez não mais existir a figura do arquivo provisório nas serventias judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

ANDRE SOUZA BRITO Juiz Titular
06/06/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 20:59

Homologada a Transação
05/06/2025 12:58

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 12:58

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
19/05/2024 00:10

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 16/05/2024 23:59.
19/05/2024 00:10

Decorrido prazo de MARCIO DIAS GUIMARAES em 16/05/2024 23:59.
19/05/2024 00:10

Decorrido prazo de DP JUNTO À 4.ª VARA CÍVEL DO MÉIER ( 311 ) em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 00:20

Publicado Despacho em 24/04/2024.
21/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 13:10

Expedição de Certidão.
19/04/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 18:17

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 18:17

Expedição de Certidão.
29/09/2023 00:44

Decorrido prazo de MARCIO DIAS GUIMARAES em 27/09/2023 23:59.
21/09/2023 14:46

Juntada de aviso de recebimento
20/09/2023 14:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/09/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:54

Decorrido prazo de LEONARDO DE CAMARGO BARROSO em 05/09/2023 23:59.
05/09/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 21:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2023 21:37

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 21:34

Expedição de Certidão.
16/01/2023 16:34

Outras Decisões
16/01/2023 16:31

Conclusos ao Juiz
31/10/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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