27/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/08/2025 12:05

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 12:05

Expedição de Certidão.
08/08/2025 18:45

Juntada de Petição de contra-razões
31/07/2025 01:54

Decorrido prazo de BRENNO LOPES FIGUEIREDO em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:54

Decorrido prazo de PRAVALER S A em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:54

Decorrido prazo de QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 15:15

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:14

Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:23

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
11/07/2025 04:29

Decorrido prazo de COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULT em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:29

Decorrido prazo de PRAVALER S A em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:29

Decorrido prazo de QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 10/07/2025 23:59.
07/07/2025 11:36

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 14:20

Expedição de Certidão.
29/06/2025 14:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
27/06/2025 16:20

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, as partes intimadas de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Novo Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, constar-se-á do trânsito em julgado da sentença do acórdão.

Quanto à obrigação de fazer, INTIME-SE O RÉU, PESSOALMENTE, para cumprimento, nos termos da Súmula 410 do STJ.

Certificado o trânsito em julgado, com a comprovação do depósito, expeça-se mandado de pagamento e não havendo novas manifestações no prazo de 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Fica ciente a parte credora que, escoado o prazo para pagamento voluntário, poderá ser realizado o protesto do título judicial, mediante requerimento eletrônico no Portal de Serviços do TJ/RJ, na forma do art.517 do CPC, aviso TJ/RJ 14/2017 e Ato Executivo Conjunto 18/2016, devendo, ainda, apresentar cálculo pormenorizado elaborado através do site do TJ/RJ.

Sem custas nem honorários.

P.

I.
24/06/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/06/2025 11:30

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 11:29

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:29

Cancelada a movimentação processual
21/06/2025 22:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
20/06/2025 23:51

Juntada de Projeto de sentença
20/06/2025 23:51

Recebidos os autos
19/05/2025 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA SILVA CONTILHO
19/05/2025 16:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/05/2025 16:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
19/05/2025 16:53

Juntada de Ata da Audiência
19/05/2025 14:38

Juntada de Petição de contestação
19/05/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 17:48

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/03/2025 15:59

Conclusos para decisão
25/03/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 19:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 19:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 19:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 19:20

Conclusos para despacho
24/03/2025 19:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/05/2025 16:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
24/03/2025 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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