01/03/2025 13:15

Baixa Definitiva
01/03/2025 13:14

Documento
17/12/2024 13:52

Confirmada
17/12/2024 00:05

Publicação
12/12/2024 18:03

Documento
12/12/2024 17:24

Conclusão
11/12/2024 00:01

Não-Provimento
28/11/2024 12:35

Confirmada
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 11/12/2024, A PARTIR DE 00:01, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 066.

APELAÇÃO 0003899-33.2007.8.19.0203 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0003899-33.2007.8.19.0203 Protocolo: 3204/2024.01038278 APELANTE: MARGARIDA MENDES PEREIRA ADVOGADO: ANA CHRISTINA CARDOSO OAB/RJ-102580 ADVOGADO: FRANCISCO HENRIQUE MOREIRA FONSECA OAB/RJ-090790 APELADO: KATIA CONCEIÇÃO BARBOSA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.

HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO Funciona: Defensoria Pública (a) Cláudio Saussey - Secretário da Quinta Câmara de Direito Privado
26/11/2024 11:49

Inclusão em pauta
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 204ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/11/2024 11:00.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: *** QUINTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** 101.

APELAÇÃO 0003899-33.2007.8.19.0203 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0003899-33.2007.8.19.0203 Protocolo: 3204/2024.01038278 APELANTE: MARGARIDA MENDES PEREIRA ADVOGADO: ANA CHRISTINA CARDOSO OAB/RJ-102580 ADVOGADO: FRANCISCO HENRIQUE MOREIRA FONSECA OAB/RJ-090790 APELADO: KATIA CONCEIÇÃO BARBOSA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.

HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO Funciona: Defensoria Pública NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A AUDIENCIA. 1a.

VICE-PRESIDENTE: DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO: FABIANO ALEIXO VIEIRA
12/11/2024 12:44

Pedido de inclusão
12/11/2024 11:07

Conclusão
12/11/2024 11:00

Distribuição
11/11/2024 17:20

Remessa
11/11/2024 16:51

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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