19/09/2025 14:52

Baixa Definitiva
19/09/2025 14:50

Documento
25/08/2025 00:05

Publicação
21/08/2025 13:30

Documento
20/08/2025 17:58

Conclusão
20/08/2025 13:01

Não-Provimento
12/08/2025 00:05

Publicação
08/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DR.

DES.

ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS, PRESIDENTE DA 16a.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO PRESENCIAL ORDINÁRIA NO PRÓXIMO DIA 20/08/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:01 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1: PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL: EXCLUSIVAMENTE NA LISTA DISPONÍVEL, PARA PREENCHIMENTO, NO DIA DO JULGAMENTO, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, EM FRENTE A SALA DE SESSÃO DESTE ÓRGÃO JULGADOR. - 014.

APELAÇÃO 0852743-80.2023.8.19.0021 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL Ação: 0852743-80.2023.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00580163 APELANTE: OTON HERMENEGILDO SANDE ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA OAB/AM-008251 APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: DES.

MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY
07/08/2025 16:39

Inclusão em pauta
04/08/2025 19:03

Documento
04/08/2025 19:01

Retirada de pauta
28/07/2025 00:05

Publicação
24/07/2025 18:25

Inclusão em pauta
17/07/2025 00:05

Publicação
16/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 112ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 11/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0852743-80.2023.8.19.0021 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL Ação: 0852743-80.2023.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00580163 APELANTE: OTON HERMENEGILDO SANDE ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA OAB/AM-008251 APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: DES.

MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY
14/07/2025 12:37

Pedido de inclusão
11/07/2025 11:12

Conclusão
11/07/2025 11:00

Distribuição
10/07/2025 13:33

Remessa
10/07/2025 13:29

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0803168-44.2023.8.19.0073

Leonardo Sales de Castro

49.656.874 Vinicius Domingos Ribeiro Man...

Advogado: Leonardo Sales de Castro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/11/2023 10:08

Exibir Processo

Processo nº 0006819-37.2007.8.19.0087

Maria das Gracas de Sousa

Espolio de Marcondes Alves Fontes Filho

Advogado: Gilberto das Chagas Castro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/09/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0806224-21.2025.8.19.0007

Valderez Geralda Arcanjo

Ambec

Advogado: Camila Rezende de Paula

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/06/2025 19:32

Exibir Processo

Processo nº 0801985-90.2022.8.19.0067

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Thiago Rodrigues da Conceicao

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/06/2022 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0852743-80.2023.8.19.0021

Oton Hermenegildo Sande

Banco Daycoval S/A

Advogado: Luis Albert dos Santos Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/11/2023 13:01

Exibir Processo