22/07/2025 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
22/07/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 17:28

Juntada de Petição de contra-razões
22/07/2025 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 21/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:21

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:52

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:52

Outras Decisões
15/07/2025 09:11

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 22:20

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2025 02:11

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 15:18

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:22

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 08:43

Conclusos ao Juiz
05/07/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:12

Publicado Sentença em 30/06/2025.
29/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0806539-64.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: GERLUCIA DOS SANTOS POBLAN RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 combinado com o artigo 27 da Lei 12.153/2009.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 26 de junho de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
26/06/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:13

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/06/2025 07:05

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 12:09

Desentranhado o documento
17/06/2025 12:09

Cancelada a movimentação processual
11/06/2025 12:55

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:08

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 10:50

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 10:50

Recebidos os autos
07/05/2025 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO HENRIQUE DE LIMA CAMPOS
11/04/2025 01:33

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:13

Conclusos para despacho
02/04/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:33

Conclusos para despacho
02/04/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 12:14

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:26

Decorrido prazo de GERLUCIA DOS SANTOS POBLAN em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:37

Decorrido prazo de GERLUCIA DOS SANTOS POBLAN em 20/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:09

Publicado Decisão em 10/03/2025.
09/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:55

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/03/2025 12:26

Conclusos para decisão
06/03/2025 12:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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