11/08/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 13:46

Baixa Definitiva
11/08/2025 13:46

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:45

Juntada de mandado
06/08/2025 18:17

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/08/2025 18:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/08/2025 17:04

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:02

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:02

Transitado em Julgado em 05/08/2025
31/07/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:48

Decorrido prazo de BERNARD BAKKUM ANDRADE LAUTERBACH em 17/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de ARIANE DE PAULA ANDRADE em 09/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0804124-60.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARIANE DE PAULA ANDRADE RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Considerando a juntada aos autos da guia de depósito, fica a parte AUTORA INTIMADA para informar os dados bancários que deverão constar no mandado de pagamento a ser expedido.

NITERÓI, 8 de julho de 2025.
08/07/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0804124-60.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARIANE DE PAULA ANDRADE RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Dispensado o relatório na forma do disposto no artigo 38, da Lei 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO ajustado entre as partes em audiência (ID 202595114), para que produza os seus efeitos legais e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 487 inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Considerando o disposto nos Provimentos CGJ 21/2020, de 20/03/2020 e 30/2020, de 30/03/2020, bem como no AVISO TJ nº 44/2020, a recomendar que o pagamento de valores depositados em contas judiciais se dê por transferência bancária para conta indicada pelo beneficiário, fica a parte ciente de que deve indicar a conta bancária a viabilizar o pagamento dos valores.

Assim, caso ajustado pagamento por depósito judicial, com a indicação da conta bancária do beneficiário e assim que comprovado o depósito do valor do acordo, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora, ressalvada eventual verba honorária, fazendo constar a conta indicada para transferência dos valores.

Após, não havendo indicação de remanescente a executar, dê-se baixa e arquivem-se, ciente a parte autora de que deverá apresentar memória de cálculo de eventual remanescente devido, na forma do artigo 509 §2º c/c art. 524 ambos do CPC.

HAVENDO requerimento de expedição de mandado de pagamento com indicação de conta que não seja de titularidade do beneficiário, voltem conclusos para apreciação.

Ressalte-se que para expedição de mandado de pagamento de verba honorária deverá o interessado promover o recolhimento das custas, na forma do art. 1º, §2º, do Aviso CGJ 1641/2014.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

Cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

NITERÓI, 23 de junho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
23/06/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 13:37

Homologada a Transação
23/06/2025 11:15

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 11:15

Audiência Conciliação realizada para 23/06/2025 10:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
23/06/2025 11:15

Juntada de Ata da Audiência
21/06/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 08:52

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:16

Expedição de Certidão.
21/05/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 13:23

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 13:22

Audiência Conciliação designada para 23/06/2025 10:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
21/05/2025 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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