TJRJ - 0040924-16.2021.8.19.0001

1ª instância - Capital 31 Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

SIMONE LUCIA DE MESQUITA DE SOUZA LEAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO DA CONCEICAO

Advogados

DEFENSOR PUBLICO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2025 18:10

    Conclusão

  • 16/04/2025 18:10

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 16/04/2025 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2025 18:02

    Juntada de documento

  • 25/02/2025 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2025 17:05

    Conclusão

  • 20/02/2025 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2025 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2024 00:00

    Edital

    EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA Com o prazo de 90 DIAS O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Daniela Barbosa Assumpcao de Souza - Juiz Titular do Cartório da 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER que o Dr.

    Promotor Publico em exercício neste Juizo denunciou: Ref. processo: 0040924-16.2021.8.19.0001, Classe/Assunto Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio (Art. 250 - CP), Eduardo da Conceição - Nacionalidade Brasileira - Filiação: Mãe - Maria da Conceição - RG: 128302890 - Endereço: Rua Murilo de Carvalho, nº 48 Casa - CEP: 23085-270 - Senador Vasconcelos - Rio de Janeiro - RJ, ... .

    E como não tenha sido possível intima-lo(s) pessoalmente, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que começará a correr da data de sua publicação, ficam os ditos RÉUS intimados das Sentenças Condenatórias acima referidas, bem como o prazo legal de 5 dias para das mesma apelarem, querendo, cientes de que a sede deste Juizo funciona na Av.

    Erasmo Braga, 115 L II sala 706CEP: 20020-903 - Centro - Rio de Janeiro - RJ e-mail: [email protected].

    E para que chegue ao conhecimento de todos e do(s) referido(s) acusado(s), foram expedidos Editais na forma da Lei.

    Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, UM DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

    Eu, ______________ Andre da Silva Netto - Analista Judiciário - Matr. 01/25726, digitei.

    E eu, ______________ Magali Coutinho de Oliveira - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/20210, o subscrevo.

  • 01/11/2024 12:33

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/10/2024 22:44

    Juntada de petição

  • 22/10/2024 14:19

    Juntada de petição

  • 21/10/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 16:09

    Julgado procedente o pedido

  • 14/10/2024 16:09

    Conclusão

  • 10/10/2024 21:57

    Juntada de documento

  • 10/10/2024 18:24

    Juntada de petição

  • 10/10/2024 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 16:01

    Conclusão

  • 09/10/2024 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2024 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 15:54

    Juntada de documento

  • 01/10/2024 13:46

    Juntada de documento

  • 01/10/2024 13:19

    Expedição de documento

  • 24/09/2024 12:28

    Conclusão

  • 24/09/2024 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2024 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 22:07

    Juntada de petição

  • 17/09/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2024 13:04

    Juntada de petição

  • 15/09/2024 13:01

    Juntada de petição

  • 31/07/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2024 17:01

    Conclusão

  • 28/06/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 12:42

    Despacho

  • 27/06/2024 14:13

    Juntada de documento

  • 26/06/2024 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 03:47

    Documento

  • 28/05/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2024 12:08

    Decisão ou Despacho

  • 15/05/2024 12:03

    Audiência

  • 13/05/2024 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 13:30

    Documento

  • 29/04/2024 15:01

    Juntada de petição

  • 29/04/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 14:48

    Juntada de documento

  • 25/04/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 17:45

    Audiência

  • 19/04/2024 12:59

    Conclusão

  • 19/04/2024 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2024 12:12

    Juntada de petição

  • 05/04/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2024 05:23

    Documento

  • 02/03/2024 05:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2024 05:23

    Documento

  • 02/03/2024 05:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2024 05:23

    Documento

  • 29/02/2024 11:58

    Decisão ou Despacho

  • 28/02/2024 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 10:51

    Juntada de petição

  • 16/02/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2024 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 17:45

    Conclusão

  • 03/02/2024 18:07

    Juntada de petição

  • 31/01/2024 16:44

    Juntada de documento

  • 18/01/2024 12:58

    Juntada de documento

  • 17/01/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2024 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 18:40

    Audiência

  • 30/10/2023 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 22:00

    Juntada de petição

  • 26/10/2023 14:21

    Juntada de documento

  • 26/10/2023 02:59

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 02:59

    Documento

  • 25/10/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 14:51

    Conclusão

  • 26/09/2023 12:12

    Documento

  • 25/09/2023 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 17:01

    Juntada de documento

  • 25/09/2023 17:01

    Juntada de documento

  • 21/09/2023 20:28

    Juntada de petição

  • 20/09/2023 06:56

    Juntada de petição

  • 19/09/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 16:13

    Juntada de petição

  • 27/06/2023 16:55

    Audiência

  • 27/06/2023 16:36

    Conclusão

  • 27/06/2023 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 02:41

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 02:41

    Documento

  • 06/06/2023 13:58

    Audiência

  • 06/06/2023 13:43

    Despacho

  • 05/06/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 15:21

    Juntada de documento

  • 05/06/2023 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 20:45

    Juntada de documento

  • 24/05/2023 14:23

    Juntada de documento

  • 24/05/2023 14:00

    Expedição de documento

  • 23/05/2023 11:47

    Conclusão

  • 23/05/2023 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 20:33

    Juntada de petição

  • 12/05/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 14:39

    Juntada de documento

  • 12/05/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 19:11

    Audiência

  • 04/05/2023 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 13:10

    Conclusão

  • 04/05/2023 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 16:12

    Juntada de documento

  • 11/04/2023 16:08

    Juntada de documento

  • 06/04/2023 00:19

    Juntada de petição

  • 04/04/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 17:23

    Juntada de documento

  • 06/03/2023 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 12:46

    Expedição de documento

  • 01/12/2022 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 13:57

    Conclusão

  • 15/09/2022 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2022 13:40

    Juntada de petição

  • 18/05/2022 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 14:03

    Juntada de documento

  • 16/02/2022 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2021 14:15

    Decisão ou Despacho

  • 18/08/2021 18:17

    Audiência

  • 18/08/2021 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2021 18:14

    Conclusão

  • 04/05/2021 16:46

    Juntada de documento

  • 28/04/2021 17:48

    Juntada de petição

  • 27/04/2021 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2021 11:34

    Outras Decisões

  • 27/04/2021 11:34

    Conclusão

  • 17/04/2021 15:38

    Retificação de Classe Processual

  • 17/04/2021 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2021 17:06

    Juntada de petição

  • 07/04/2021 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2021 01:45

    Documento

  • 21/03/2021 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2021 16:37

    Conclusão

  • 15/03/2021 16:37

    Denúncia

  • 01/03/2021 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2021 22:06

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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