24/09/2025 01:19

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:19

Decorrido prazo de MANUELLA RODRIGUES DUARTE SIQUEIRA em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:19

Decorrido prazo de JULIANO RICARDO SCHMITT em 23/09/2025 23:59.
16/09/2025 01:13

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
16/09/2025 01:13

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
16/09/2025 01:13

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
16/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 13:11

Recebidos os autos
12/09/2025 13:11

Juntada de Petição de certidão de distribuição
23/07/2025 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/07/2025 13:41

Expedição de Certidão.
14/07/2025 19:02

Juntada de Petição de contra-razões
14/07/2025 17:10

Juntada de Petição de contra-razões
01/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JAKELINE BARROS LENCASTRE - CPF: *46.***.*20-68 (AUTOR).
12/06/2025 14:25

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av.

Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0800116-35.2025.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAKELINE BARROS LENCASTRE RÉU: SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA., MERCADO PAGO Para análise do pedido de gratuidade de justiça formulado, venha aos autos a Afirmação de Hipossuficiência, bem como as Declarações de Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – DIRPF, prestadas à Secretaria da Receita Federal, completas, inclusive com Declaração de Bens e Direitos, referentes aos 02 (dois)últimos exercícios financeiros ou, comprovantes que informem não constar as duas últimas declarações na base de dados da Receita Federal.

Sendo caso de isenção, deverão ser apresentados contracheques, comprovantes de rendimentos, declaração assinada pelo contador ou extratos bancários de todas as contas e investimentosque o(a) requerente possuir, para os últimos três meses, ou comprovante de rendimentos recebidos do INSSpara o mesmo período.

Em qualquer caso, apresente o(a) requerente Comprovante de Situação Cadastral no CPF.

ARARUAMA, 5 de junho de 2025.

DANILO MARQUES BORGES Juiz Titular
06/06/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 00:50

Decorrido prazo de SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:50

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 14:57

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 14:56

Expedição de Certidão.
21/05/2025 22:20

Expedição de Certidão.
21/05/2025 22:20

Juntada de Petição de recurso inominado
12/05/2025 00:21

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:11

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 16:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/04/2025 06:22

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 06:22

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 06:22

Juntada de Projeto de sentença
30/04/2025 06:22

Recebidos os autos
10/04/2025 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA VENTURA FERNANDES
10/04/2025 10:45

Audiência Conciliação realizada para 10/04/2025 10:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama.
10/04/2025 10:45

Juntada de Ata da Audiência
10/04/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 10:30

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 13:13

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 00:40

Decorrido prazo de SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:51

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 03:28

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 21:42

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 21:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/01/2025 13:14

Conclusos para decisão
08/01/2025 18:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 18:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 18:37

Audiência Conciliação designada para 10/04/2025 10:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama.
08/01/2025 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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