03/09/2025 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/09/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 01:16

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0958733-23.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 1- Defiro a gratuidade de justiça 2- Tendo em vista sua tempestividade, recebo o recurso interposto em seu efeito devolutivo; 3- Ao Recorrido para apresentar contrarrazões, caso a peça ainda não tenha sido apresentada; 4- Ao Ministério Público, se o caso, observando-se os feitos em que órgão tenha se manifestado pela não intervenção ministerial. 5- Após, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 15 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
16/06/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/06/2025 23:33

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 23:33

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/03/2025 09:52

Conclusos para julgamento
17/03/2025 09:52

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
17/03/2025 09:52

Juntada de Projeto de sentença
17/03/2025 09:52

Recebidos os autos
24/02/2025 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PRISCILLA PATRICIA VALDES
02/12/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 11:22

Conclusos para despacho
08/08/2024 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:13

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 12:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 18:43

Expedição de Certidão.
13/06/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 04:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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