01/09/2025 01:26

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SELL EXPRESS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-52 (AUTOR).
26/08/2025 15:05

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 04:33

Decorrido prazo de CALEBE CONEGUNDES MINEIRO em 10/07/2025 23:59.
08/07/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Nos termos da Súmula 39 do Egrégio Tribunal de Justiça, é facultado ao Juiz determinar que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, LXXIV da CR), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.

Portanto, venham em cinco dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça: 1 - cópias dos extratos bancários de contas de titularidade do requerente relativos aos últimos três meses; 2 - último balanço contábil; e 3 - última declaração do imposto de renda da pessoa jurídica.
27/06/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 12:11

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 12:11

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:54

Expedição de Certidão.
19/06/2025 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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