18/09/2025 18:49

Expedição de Certidão.
18/09/2025 18:48

Expedição de Certidão.
18/09/2025 18:47

Expedição de Certidão.
18/09/2025 18:47

Transitado em Julgado em 18/09/2025
17/07/2025 02:51

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:51

Decorrido prazo de ELIZANGELA LOPES SOARES DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
29/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av.

Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 SENTENÇA Processo: 0807133-59.2024.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIO MARCOS DA SILVA ROSA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Homologo o projeto de sentença elaborado, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado, cumpridas as demais formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

ARARUAMA, 28 de janeiro de 2025.

DANILO MARQUES BORGES Juiz Titular
26/06/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:31

Expedição de Certidão.
13/02/2025 01:34

Decorrido prazo de ELIO MARCOS DA SILVA ROSA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/02/2025 23:59.
28/01/2025 13:56

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:56

Julgado improcedente o pedido
28/01/2025 13:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/01/2025 10:55

Conclusos para julgamento
28/01/2025 10:55

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/01/2025 10:55

Juntada de Projeto de sentença
28/01/2025 10:55

Recebidos os autos
03/12/2024 00:40

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA VENTURA FERNANDES
29/11/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 13:44

Conclusos para despacho
28/11/2024 12:50

Juntada de Petição de ciência
27/11/2024 00:26

Decorrido prazo de ELIZANGELA LOPES SOARES DA SILVA em 26/11/2024 23:59.
07/11/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:56

Expedição de Certidão.
30/10/2024 00:14

Decorrido prazo de ELIZANGELA LOPES SOARES DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
27/10/2024 00:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 08:51

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 07:25

Audiência Conciliação cancelada para 12/02/2025 11:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama.
03/10/2024 11:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 11:34

Audiência Conciliação designada para 12/02/2025 11:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama.
03/10/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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