27/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 13:29

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0953505-33.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DENISE FARIA CORREIA OLIVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
13/06/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/06/2025 10:31

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 10:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
13/06/2025 10:31

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2025 10:31

Recebidos os autos
29/05/2025 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
08/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:13

Conclusos ao Juiz
18/03/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 13:51

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:03

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 17:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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