25/09/2025 15:06

Conclusos ao Juiz
24/09/2025 20:14

Juntada de Petição de contra-razões
22/09/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 16:17

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 15:01

Expedição de Certidão.
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:10

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 08/09/2025 23:59.
05/09/2025 10:14

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:14

Juntada de Petição de recurso inominado
27/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo:0813186-57.2025.8.19.0202 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA STELA DE REZENDE RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu,EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC;INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no (sec)2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: "AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA - INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, (sec)1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada." Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
25/08/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 03:20

Expedição de Certidão.
25/08/2025 03:20

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2025 18:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/08/2025 17:09

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 17:09

Juntada de Projeto de sentença
15/08/2025 17:09

Recebidos os autos
25/07/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
23/07/2025 13:52

Audiência Conciliação realizada para 23/07/2025 13:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
23/07/2025 13:52

Juntada de Ata da Audiência
15/07/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:02

Publicado Intimação em 30/06/2025.
01/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0813186-57.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA STELA DE REZENDE RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA O art. 1º, do ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/ CGJ/ COJES n. 04/ 2023, publicado no Diário Oficial do dia 02/05/2023 dispõe o seguinte: “A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, as audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Este juízo entende que a realização das audiências presenciais são de norma cogente, instituída pela lei 9099/95.

Tendo os advogados outros meios de se fazerem representar.

Diante do acima exposto, INDEFIRO o requerimento de audiência virtual e mantenho a audiência presencial.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
29/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 10:42

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 20:09

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 20:40

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 14:27

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:57

Concedida a Antecipação de tutela
10/06/2025 12:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 12:56

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 12:56

Audiência Conciliação designada para 23/07/2025 13:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
10/06/2025 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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