TJRJ - 0309076-35.2021.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2024 16:03
Baixa Definitiva
-
19/12/2024 13:22
Documento
-
22/11/2024 19:14
Confirmada
-
21/11/2024 00:05
Publicação
-
20/11/2024 00:00
Edital
Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal Fazendária, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Juiz Relator.
Sem custas e honorários.
Presente no julgamento o membro do Ministério Público, Dra.
Gabriela Araújo Serra, mat. 1988. -
12/11/2024 11:35
Remessa
-
22/02/2024 20:03
Conclusão
-
06/11/2023 15:00
Provimento em Parte
-
26/10/2023 00:05
Publicação
-
25/10/2023 11:25
Inclusão em pauta
-
20/10/2023 11:10
Conclusão
-
20/10/2023 11:07
Distribuição
-
20/10/2023 11:06
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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