09/09/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 09:58

Baixa Definitiva
09/09/2025 09:58

Juntada de petição
09/09/2025 09:58

Juntada de petição
02/09/2025 05:12

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:58

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:58

Transitado em Julgado em 19/08/2025
08/08/2025 00:54

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0816108-08.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIO LUIS FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA BERGAMASCHI DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MADUREIRA ( 302 ) RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Tendo em vista o cumprimento da obrigação, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
05/08/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 13:30

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0816108-08.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIO LUIS FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA BERGAMASCHI RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 dias, acordem dia e horário para cumprimento da obrigação de fazer.

As partes deverão juntar aos autos, comprovante do agendamento com a ciência de ambos, bem como prova do serviço feito presencialmente ou remotamente.

Note-se que para efetivação da tutela jurisdicional é necessária a cooperação de todos.

Na busca pela efetividade processual, o Código de Processo Civil - CPC prevê, em seu art. 6º, o princípio da cooperação, segundo o qual "todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva".

Exige-se uma postura colaborativa de todos os sujeitos processuais, inclusive do juiz, ao qual compete adotar as medidas necessárias na busca da tutela jurisdicional específica, adequada, célere, justa e efetiva.” Havendo o descumprimento do acordado, as partes ficam sujeitas a responderem por litigância de má-fé, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
13/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 13:10

Conclusos ao Juiz
07/04/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 01:32

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:37

Decorrido prazo de FLAVIO LUIS FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA BERGAMASCHI em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 23:40

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 13:23

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:35

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Ato Ordinatório Processo: 0816108-08.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIO LUIS FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA BERGAMASCHI RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 31 de janeiro de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/01/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 07:23

Recebidos os autos
31/01/2025 07:23

Juntada de Petição de certidão de distribuição
20/11/2024 00:00

Edital

Feito retirado de pauta, na forma do § 4º do art. 1º do Ato Normativo COJES Nº 01/2020 (§ 3º Manifestada a objeção ao julgamento em ambiente eletrônico, o processo será retirado da sessão virtual e incluído em pauta para sessão presencial, conforme Ato Normativo Conjunto 02/2023.
06/11/2024 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/11/2024 11:36

Expedição de Certidão.
26/10/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/10/2024 15:12

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 12:35

Expedição de Certidão.
09/10/2024 18:13

Expedição de Certidão.
09/10/2024 18:13

Juntada de Petição de recurso inominado
01/10/2024 14:38

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/09/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 21:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/09/2024 21:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/09/2024 09:44

Conclusos ao Juiz
15/09/2024 18:29

Juntada de Projeto de sentença
15/09/2024 18:29

Recebidos os autos
09/09/2024 15:13

Juntada de petição
05/09/2024 13:33

Juntada de petição
29/08/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 16:57

Juntada de petição
23/08/2024 16:57

Juntada de petição
23/08/2024 16:57

Juntada de petição
23/08/2024 16:56

Juntada de petição
20/08/2024 14:40

Juntada de petição
20/08/2024 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
20/08/2024 14:30

Audiência Conciliação realizada para 20/08/2024 14:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
20/08/2024 14:30

Juntada de Ata da Audiência
16/08/2024 15:19

Juntada de Petição de contestação
28/07/2024 00:06

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 26/07/2024 23:59.
09/07/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:21

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
08/07/2024 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2024 16:14

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 16:14

Audiência Conciliação designada para 20/08/2024 14:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
08/07/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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