STJ - 0223332-72.2021.8.19.0001

15/05/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/05/2023 13:53

Transitado em Julgado em 15/05/2023

23/03/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2023 Petição Nº 1154240/2022 - AgInt

22/03/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1154240 - AgInt no AREsp 2253519 - Publicação prevista para 23/03/2023

20/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01154240/2022 - AgInt no AREsp 2253519/RJ

08/03/2023 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-2T)

07/03/2023 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000095-2023-AJC-2T)

02/03/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2023

01/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/03/2023 17:33

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01154240/2022 - AgInt no AREsp 2253519/RJ

28/02/2023 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

28/02/2023 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

24/02/2023 19:20

Determinada a distribuição do feito

22/02/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/02/2023 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/12/2022 e término em 17/02/2023 o prazo para TANIA MARIA RANGEL MONTEIRO apresentar resposta à petição n. 1154240/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 395.

15/12/2022 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/12/2022 Petição Nº 1154240/2022 -

14/12/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/12/2022 14:04

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1154240/2022. Publicação prevista para 15/12/2022)

14/12/2022 13:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1154240/2022

14/12/2022 13:33

Protocolizada Petição 1154240/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/12/2022

29/11/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2022

28/11/2022 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2022 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2022

28/11/2022 14:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/11/2022 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/11/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/11/2022 07:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO