18/09/2025 12:38

Baixa Definitiva
18/09/2025 12:38

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 12:38

Baixa Definitiva
18/09/2025 12:37

Expedição de Certidão.
12/09/2025 16:02

Juntada de aviso de recebimento
03/09/2025 01:42

Decorrido prazo de ENELINTO CUSTODIO DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.
19/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo: 0814676-71.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ENELINTO CUSTODIO DE OLIVEIRA RÉU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA O autor, apesar de regularmente intimado, não atendeu às determinações do Juízo.

Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III do Código de Processo Civil c/c art. 51, (sec) 1º da Lei 9099/95.

Sem custas e honorários, tendo em vista o disposto no art. 55 da Lei 9.099/95.

PRI.

Após o trânsito em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquivem-se.

VOLTA REDONDA, 13 de agosto de 2025.

MARCELO COSTA PEREIRA Juiz Titular
15/08/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 16:55

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
13/08/2025 14:07

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 14:07

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:20

Expedição de Certidão.
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo de ERLON MARCOS DE SOUZA em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 01:31

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 CERTIDÃO Processo: 0814676-71.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ENELINTO CUSTODIO DE OLIVEIRA RÉU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA DIGA O AUTOR SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DE PENHORA EM ANEXO.

VOLTA REDONDA, 16 de junho de 2025.

POLLYNNA GUIMARAES NASCIMENTO
16/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:48

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:23

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 17:01

Expedição de Carta precatória.
30/04/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:01

Outras Decisões
30/04/2025 12:45

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 12:44

Expedição de Certidão.
25/03/2025 00:43

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:31

Conclusos para despacho
19/03/2025 01:10

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/03/2025 10:52

Conclusos para decisão
16/03/2025 00:24

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 14/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
07/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/02/2025 13:38

Conclusos para decisão
27/02/2025 13:37

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:02

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:02

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/02/2025 10:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/02/2025 16:32

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:32

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo de ENELINTO CUSTODIO DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 17:02

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/12/2024 16:47

Conclusos para julgamento
19/12/2024 16:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
19/12/2024 16:47

Juntada de Projeto de sentença
19/12/2024 16:47

Recebidos os autos
21/11/2024 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO AUGUSTO TAVARES ALVES DE SIQUEIRA
21/11/2024 10:08

Audiência Conciliação realizada para 21/11/2024 10:05 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
21/11/2024 10:08

Juntada de Ata da Audiência
21/11/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 12:43

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 12:02

Expedição de Certidão.
27/09/2024 12:08

Juntada de aviso de recebimento
30/08/2024 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2024 15:41

Audiência Conciliação designada para 21/11/2024 10:05 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
30/08/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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