TJRJ - 0817839-23.2025.8.19.0002
1ª instância - Niteroi 4 Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 15:51
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2025 15:20
Conclusos ao Juiz
-
26/08/2025 12:47
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 11:30
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2025 00:46
Publicado Intimação em 01/07/2025.
-
01/07/2025 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
-
30/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 5º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0817839-23.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA LUCIA MENDES MIGUEL RÉU: ITAU SEGUROS S/A Para apreciaçãodo pedidode Gratuidadede Justiçaformulado, venham aosautos cópia das duas últimas Declaraçõesde Renda entregue à SRF, na íntegra, nãoprestando o mero recibo de entrega.
Tratando-se de contribuinte isento, venha certidão eletrônicade inexistênciade declarações de rendas no banco de dados da Receita Federal, bem como a certidão de regularidade do CPF.
O usuário poderá obter a certidão de inexistência de declaração no banco de dados da Receita Federal, navegando pelo site, seguindo a opção "consulta à restituição".
NITERÓI, 10 de junho de 2025.
FABIANA DE CASTRO PEREIRA SOARES Juiz Titular -
27/06/2025 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 09:38
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2025 11:14
Conclusos ao Juiz
-
05/06/2025 21:39
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2025 17:09
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 18:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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