16/07/2025 15:37

Baixa Definitiva
16/07/2025 15:36

Documento
17/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0403190-10.2014.8.19.0001 Assunto: Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 45 VARA CIVEL Ação: 0403190-10.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00878355 APELANTE: BANCO BRADESCO S A APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO OAB/RJ-118384 ADVOGADO: ELENA FROIMTCHUK OAB/RJ-106869 ADVOGADO: ESTER KLAJMAN OAB/RJ-083098 APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA OAB/RJ-155658 APELADO: MARCELO FONTES DE SOUZA ADVOGADO: IGOR LEAO DE SOUZA LIMA OAB/RJ-169514 ADVOGADO: ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI OAB/RJ-168804 Relator: DES.

RENATO LIMA CHARNAUX SERTA Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

EMBARGANTE QUE SUSTENTA A OCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO ACÓRDÃO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE PRETENDEM EFEITOS INFRINGENTES.1- NÃO HAVENDO NO ACÓRDÃO QUALQUER OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO, NÃO HÁ O QUE DECLARAR. 2 O JUIZ NÃO ESTÁ OBRIGADO A SE MANIFESTAR ESPECIFICAMENTE SOBRE TODOS OS PONTOS DAS RAZÕES APRESENTADAS PELAS PARTES. 3- A MATÉRIA FOI APRECIADA NOS EXATOS TERMOS EM QUE A QUESTÃO FOI POSTA AO DEBATE. 4- REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS MERAMENTE INFRINGENTES. 5- PRECEDENTES DO STJ. 6- REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.

Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
13/06/2025 11:21

Documento
12/06/2025 18:20

Conclusão
12/06/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/06/2025 17:53

Inclusão em pauta
10/06/2025 16:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/03/2025 16:53

Conclusão
11/03/2025 16:48

Documento
10/03/2025 18:44

Remessa
10/03/2025 14:48

Conclusão
10/03/2025 14:23

Documento
07/03/2025 15:42

Mero expediente
19/12/2024 18:09

Conclusão
19/12/2024 18:04

Documento
19/12/2024 17:20

Mero expediente
02/10/2024 11:38

Conclusão
01/10/2024 18:42

Mero expediente
22/07/2024 12:11

Conclusão
22/07/2024 11:47

Documento
12/07/2024 00:05

Publicação
11/07/2024 18:02

Mero expediente
08/04/2024 13:23

Conclusão
26/03/2024 13:06

Documento
25/03/2024 00:05

Publicação
21/03/2024 11:40

Conclusão
21/03/2024 10:56

Documento
20/03/2024 18:38

Conclusão
20/03/2024 13:30

Não-Provimento
12/03/2024 00:05

Publicação
11/03/2024 10:30

Inclusão em pauta
11/03/2024 00:05

Publicação
10/03/2024 13:55

Pedido de inclusão
08/03/2024 15:27

Conclusão
08/03/2024 15:15

Mero expediente
07/03/2024 10:00

Pedido de Vista
01/03/2024 18:12

Conclusão
21/02/2024 00:05

Publicação
20/02/2024 10:30

Inclusão em pauta
16/02/2024 16:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/11/2023 00:06

Publicação
16/11/2023 00:00

Publicação
13/11/2023 11:26

Conclusão
13/11/2023 11:00

Distribuição
12/11/2023 19:28

Remessa
12/11/2023 19:09

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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