11/08/2025 14:51

Baixa Definitiva
11/08/2025 14:50

Documento
16/07/2025 00:05

Publicação
13/07/2025 09:14

Documento
10/07/2025 19:07

Conclusão
10/07/2025 13:01

Provimento em Parte
24/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 10/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO.

NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. - 163.

APELAÇÃO 0826488-03.2023.8.19.0210 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0826488-03.2023.8.19.0210 Protocolo: 3204/2025.00309070 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA OAB/RJ-162078 APELADO: SELMO LUIS RODRIGUES ADVOGADO: PAULO ROBERTO DA PAIXÃO OAB/SE-014816 Relator: DES.

ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS
18/06/2025 16:34

Inclusão em pauta
13/06/2025 11:56

Pedido de inclusão
29/04/2025 00:05

Publicação
24/04/2025 11:12

Conclusão
24/04/2025 11:00

Distribuição
23/04/2025 19:10

Remessa
23/04/2025 19:09

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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