22/09/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 21:32

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 02:39

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
27/08/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0861539-23.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO ZACARIAS MAGALHAES EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerando a concordância do executado em index 179204401, homologo os cálculos apresentados pelo autor.

Expeça-se RPV no importe de R$8.946,39.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
18/07/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 18:13

Outras Decisões
18/07/2025 13:41

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 14:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/05/2025 14:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/04/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 10:07

Outras Decisões
07/03/2025 07:44

Conclusos para decisão
18/12/2024 15:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/12/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 10:23

Conclusos para despacho
11/12/2024 09:06

Recebidos os autos
11/12/2024 09:06

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/10/2024 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/10/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:05

Juntada de Petição de contra-razões
18/07/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:19

Outras Decisões
18/07/2024 13:52

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
05/05/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 16:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/04/2024 19:05

Conclusos ao Juiz
26/04/2024 19:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/04/2024 19:04

Juntada de Projeto de sentença
26/04/2024 19:04

Recebidos os autos
04/03/2024 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
14/12/2023 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 20:51

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 09:01

Conclusos ao Juiz
24/07/2023 23:57

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 15:09

Expedição de Certidão.
28/06/2023 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/06/2023 23:59.
21/06/2023 12:20

Juntada de Petição de contestação
13/05/2023 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2023 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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