26/09/2025 11:50

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:21

Decorrido prazo de MARTA MARTINS SAHIONE FADEL em 03/09/2025 23:59.
26/08/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:47

Publicado Intimação em 13/08/2025.
19/08/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0813430-20.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: L.

F.

S.

F.

D.

M.

RESPONSÁVEL: ANDREA SILVA FARIAS DA MATTA REQUERIDO: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1.

Ao Ministério Público sobre certidão retro. 2.

Mantenho a decisão saneadora pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. 3. Às partes sobre proposta de honorários.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

ROMANZZA ROBERTA NEME Juiz Titular
08/08/2025 20:34

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 15:20

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 11:47

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:19

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 01:10

Decorrido prazo de SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF MATIAZZI em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:10

Decorrido prazo de PRISCILLA CARDOSO DA SILVA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:10

Decorrido prazo de MARTA MARTINS SAHIONE FADEL em 28/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:53

Decorrido prazo de MARTA MARTINS SAHIONE FADEL em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:53

Decorrido prazo de PRISCILLA CARDOSO DA SILVA em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:41

Decorrido prazo de SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF MATIAZZI em 24/07/2025 23:59.
15/07/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:49

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
03/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0813430-20.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: L.

F.

S.

F.

D.

M.

RESPONSÁVEL: ANDREA SILVA FARIAS DA MATTA REQUERIDO: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1.

Cumpra-se o . acórdão.

Intimem-se. 2. À ré e ao Ministério Público sobre a inclusão da AMIL ao polo passivo.

Após, analisarei os embargos de declaração.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

ROMANZZA ROBERTA NEME Juiz Titular
01/07/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 22:12

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 22:12

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 22:11

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 22:11

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 22:09

Expedição de Certidão.
30/06/2025 22:09

Cancelada a movimentação processual
30/06/2025 22:08

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:41

Juntada de acórdão
26/06/2025 13:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 23:35

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:16

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0813430-20.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: L.

F.

S.

F.

D.

M.

RESPONSÁVEL: ANDREA SILVA FARIAS DA MATTA REQUERIDO: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA 1.

Face à petição retro, reconsidero o index 199426688. 2.

Não sendo a hipótese de extinção do processo sem resolução do mérito nem de julgamento antecipado, passo a sanear e organizar o processo para dar início à fase probatória, na forma do artigo 357, do NCPC. 3.

Inexistem preliminares nos presentes autos a serem analisadas.

Entretanto, presentes as condições da ação bem como os pressupostos de desenvolvimento regular do processo, razão pela qual declaro saneado o processo. 4.

Passo a fixar os pontos controvertidos sobre os quais deverão recair as provas, quais sejam, a necessidade dos procedimentos descritos no laudo médico, a cobertura contratual e se os procedimentos estão previstos no rol da ANS. 5.

Indefiro a inversão do ônus da prova, eis que cabe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito, ex vi do disposto no artigo 373, I, do Novo Código de Processo Civil, ressaltando-se, ainda, não haver hipossuficiência probatória no presente caso. 6.

Assim sendo, defiro a produção de prova pericial médica requerida pela parte ré e pelo Ministério Público, razão pela qual nomeio como perita a Dr.ª Nadja Fragoso Albino(e-mail: [email protected]), que deverá ser intimada para dizer se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários, que serão suportados pela parte ré, na forma do art. 95 do NCPC.

Intimem-se nos termos dos §§ 1º e 2º do artigo 465 do mesmo diploma legal.

Ao cartório para encaminhar e-mail nos termos do Provimento CGJ 22/2019. 7.

Indefiro, contudo, a produção de prova documental superveniente, exceto no tocante aos documentos novos, nos termos do artigo 435 do Novo Código de Processo Civil, não havendo outras provas a serem analisadas.

Publique-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

ROMANZZA ROBERTA NEME Juiz Titular
16/06/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/06/2025 19:02

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:29

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:30

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 16:29

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 17:30

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 17:01

Conclusos para despacho
02/04/2025 17:00

Expedição de Certidão.
21/03/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:35

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 13:55

Conclusos para despacho
10/02/2025 13:47

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:29

Juntada de acórdão
04/02/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 20:40

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:05

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 12:07

Expedição de Certidão.
12/12/2024 12:07

Outras Decisões
11/12/2024 18:20

Conclusos para decisão
11/12/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:19

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 19:22

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/09/2024 15:53

Juntada de Petição de ciência
10/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:36

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
14/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 16:35

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2024 14:26

Conclusos ao Juiz
06/07/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a L. F. S. F. D. M. - CPF: *31.***.*20-23 (REQUERENTE).
10/06/2024 13:06

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 13:06

Expedição de Certidão.
10/06/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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Ciência • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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