13/07/2025 00:26

Decorrido prazo de ANDREA MENDONÇA DE ALBUQUERQUE PEREZ em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:26

Decorrido prazo de BRUNA BARCELO PEREIRA SANTOS em 11/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
05/07/2025 22:11

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 22:11

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 12:54

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 12:53

Expedição de Informações.
23/06/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0815463-47.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ONOFRE CARVALHO DE SOUZA RÉU: ATACADÃO S/A A presente causa não apresenta as peculiaridades a que alude o artigo 373, § 1º, do CPC, não se justificando a distribuição do ônus da prova de modo diverso.

Consequentemente, indefiro a inversão do ônus da prova requerida e determino que a distribuição do ônus da prova observará o disposto no artigo 373, I e II, do CPC, incumbindo ao(à) réu(ré), ademais, o ônus da prova de alegação de fato negativo formulada pelo(a) autor(a).

Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir.

Petição ID 162660944: Nada a prover.

Preclusa esta decisão, e não havendo especificação de provas por nenhuma das partes, voltem conclusos os autos para prolação de sentença.

MESQUITA, 30 de maio de 2025.

RAFAEL CAVALCANTI CRUZ Juiz Titular
16/06/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 00:31

Publicado Intimação em 11/06/2025.
13/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
12/06/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:52

Outras Decisões
27/05/2025 13:23

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 01:52

Decorrido prazo de BRUNA BARCELO PEREIRA SANTOS em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 16:10

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:19

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
11/12/2024 01:19

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ONOFRE CARVALHO DE SOUZA - CPF: *09.***.*30-15 (AUTOR).
05/12/2024 14:36

Conclusos para decisão
05/12/2024 13:33

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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