14/08/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:39

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

De ordem: diga a parte autora.
07/08/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
24/07/2025 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 23/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:27

Decorrido prazo de JUCILENE DA CONCEICAO em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

1.

Previamente, retifique o Cartório o polo passivo, observando o Réu indicado na petição inicial (CNPJ - 31.***.***/0001-50). 2.

Defiro a gratuidade de justiça e a prioridade de tramitação do feito, nos termos do Estatuto do Idoso. 3.

Cuida-se de ação na qual a parte Autora requereu a antecipação dos efeitos da tutela.

No caso, necessário aguardar a fase instrutória para, após a colheita das provas, observado o princípio do contraditório, poder o Juízo dirimir o conflito de interesses submetido a sua apreciação.

Dessa forma, considero não preenchidos os requisitos legais necessários e indefiro, por ora, o requerimento de antecipação de tutela. 4.

Deixo de designar audiência nos termos do art. 334 do CPC, ressalvando a possibilidade de as partes entabularem acordo extrajudicialmente a qualquer tempo.

Note-se que poderá ser apresentado termo de acordo em Juízo para respectiva análise e homologação, se o caso.

Cite-se a parte Ré, devendo constar do mandado a advertência de que o prazo para oferecimento da contestação será de 15 (quinze) dias, com termo inicial na forma do artigo 335, inciso III, do CPC, devendo a resposta observar as disposições do referido diploma legal.

Intimem-se.
06/06/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EFIGENIA SABINO - CPF: *28.***.*51-56 (AUTOR).
04/06/2025 13:21

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 13:21

Juntada de petição
28/05/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:59

Decorrido prazo de JUCILENE DA CONCEICAO em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 09:38

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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