05/08/2025 13:40

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 13:40

Baixa Definitiva
05/08/2025 13:39

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:38

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:38

Transitado em Julgado em 05/08/2025
05/08/2025 13:37

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:21

Juntada de Certidão
30/07/2025 18:12

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:43

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
24/07/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:51

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 03:19

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Ato Ordinatório Processo: 0839623-90.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS LOPES PINHEIRO RÉU: 99PAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A Cumpra-se venerável acórdão.

NITERÓI, 8 de julho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/07/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 10:20

Recebidos os autos
08/07/2025 10:20

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:52

Decisão Interlocutória de Mérito
07/05/2025 16:39

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 16:37

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:29

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:28

Juntada de Petição de extrato de grerj
07/05/2025 16:16

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:45

Juntada de Petição de contra-razões
25/04/2025 01:34

Decorrido prazo de LUCAS LOPES PINHEIRO em 24/04/2025 23:59.
16/04/2025 15:13

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:13

Juntada de Petição de recurso inominado
03/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/03/2025 13:28

Conclusos para julgamento
31/03/2025 13:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
31/03/2025 13:28

Juntada de Projeto de sentença
31/03/2025 13:28

Recebidos os autos
30/03/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
21/03/2025 10:37

Revisão do Projeto de Sentença
19/03/2025 23:05

Conclusos para despacho
19/03/2025 23:05

Juntada de Projeto de sentença
19/03/2025 23:05

Recebidos os autos
19/02/2025 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
19/02/2025 10:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/02/2025 10:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
19/02/2025 10:55

Juntada de Ata da Audiência
17/02/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 16:51

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 12:08

Juntada de aviso de recebimento
22/11/2024 00:00

Intimação

De ordem do MM.

Juiz de Direito, em virtude da resolução nº 481 do CNJ, de 22/11/2022, fica redesignada Audiência de Conciliação, na modalidade Presencial, para o dia 19/02/2025 ás 10:50h, podendo a mesma ser convolada em Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento.
21/11/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 19/02/2025 10:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
21/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 14:27

Conclusos para despacho
13/11/2024 18:31

Juntada de Petição de adiamento de audiência
13/11/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 13:26

Conclusos para despacho
12/11/2024 22:55

Juntada de Petição de adiamento de audiência
07/11/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 14:36

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/10/2024 14:56

Juntada de Petição de certidão
09/10/2024 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2024 14:01

Audiência Conciliação designada para 03/12/2024 13:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
09/10/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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