TJRJ - 0809899-60.2024.8.19.0028
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 17:11
Remessa
-
05/08/2025 14:30
Documento
-
21/07/2025 00:05
Publicação
-
17/07/2025 13:26
Confirmada
-
10/07/2025 15:57
Documento
-
10/07/2025 14:16
Documento
-
08/07/2025 19:12
Conclusão
-
03/07/2025 23:59
Não-Provimento
-
16/06/2025 19:35
Confirmada
-
16/06/2025 00:05
Publicação
-
13/06/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 27/06/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 03/07/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.: - 114.
APELAÇÃO 0809899-60.2024.8.19.0028 Assunto: Abono de Permanência / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Ação: 0809899-60.2024.8.19.0028 Protocolo: 3204/2025.00243676 APELANTE: LUCILANDE GOMES MAGALHAES GONCALVES ADVOGADO: JAIRO DA SILVA ANTUNES OAB/RJ-132294 ADVOGADO: TATIANE VELLASCO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA PIMENTEL OAB/RJ-162024 APELANTE: MUNICIPIO DE MACAE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ APELADO: OS MESMOS Relator: DES.
MAURO DICKSTEIN -
12/06/2025 18:43
Inclusão em pauta
-
05/06/2025 17:17
Pedido de inclusão
-
15/05/2025 15:28
Documento
-
28/04/2025 14:09
Conclusão
-
16/04/2025 17:44
Confirmada
-
16/04/2025 17:37
Mero expediente
-
02/04/2025 00:05
Publicação
-
28/03/2025 11:09
Conclusão
-
28/03/2025 11:00
Distribuição
-
27/03/2025 15:04
Remessa
-
27/03/2025 15:03
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0879404-25.2024.8.19.0001
Vera Lucia de Oliveira Fortes Alves
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Nilzete Pinto Queiroz
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 23/06/2024 16:58
Processo nº 0810873-38.2025.8.19.0004
Mariana Ferreira Rodrigues
Laser Fast Depilacao LTDA.
Advogado: Mariana Ferreira Rodrigues
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 23/04/2025 15:41
Processo nº 0023330-75.2015.8.19.0008
Esmeraldo da Silva Dantas
Empresa de Transportes Flores LTDA
Advogado: Maria Socorro Freitas
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 04/11/2015 00:00
Processo nº 0807742-94.2024.8.19.0067
Itau Unibanco Holding S A
Gilmar Alves Verissimo
Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 30/09/2024 17:20
Processo nº 0809899-60.2024.8.19.0028
Lucilande Gomes Magalhaes Goncalves
Municipio de Macae
Advogado: Jairo da Silva Antunes
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 20/08/2024 15:19