17/12/2024 00:58

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
16/12/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 15:28

Conclusos para despacho
11/12/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:20

Juntada de Petição de contra-razões
02/12/2024 11:44

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
27/11/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 15:54

Conclusos para julgamento
18/11/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/11/2024 23:59.
01/11/2024 14:04

Juntada de Petição de apelação
01/11/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:31

Conclusos ao Juiz
26/10/2024 18:45

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/10/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 11:59

Juntada de Petição de ciência
08/10/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 12:33

Julgado procedente o pedido
03/09/2024 16:53

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:22

Expedição de Certidão.
13/08/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRACEMA em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 23:51

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/06/2024 23:59.
17/06/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 12:30

Expedição de Certidão.
17/05/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/02/2024 23:59.
27/02/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 16:10

Conclusos ao Juiz
26/02/2024 16:10

Expedição de Certidão.
26/02/2024 12:27

Juntada de petição
23/02/2024 10:52

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 11:36

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 17:32

Conclusos ao Juiz
09/01/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
04/01/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 20:08

Juntada de Petição de diligência
12/12/2023 13:26

Juntada de Petição de diligência
11/12/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 17:51

Expedição de Mandado.
11/12/2023 17:47

Expedição de Mandado.
11/12/2023 16:42

Concedida a Antecipação de tutela
07/12/2023 18:22

Conclusos ao Juiz
01/12/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 19:28

Juntada de Petição de diligência
24/11/2023 14:47

Expedição de Mandado.
23/11/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 16:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/11/2023 15:28

Conclusos ao Juiz
23/11/2023 15:28

Expedição de Certidão.
22/11/2023 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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