05/09/2025 01:11

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 07:19

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 07:05

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 07:05

Recebidos os autos
03/09/2025 07:05

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/07/2025 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/07/2025 15:32

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:31

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:31

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:55

Juntada de Petição de contra-razões
01/07/2025 01:31

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 23/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:31

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 23/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:31

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DO BRASIL LTDA em 23/06/2025 23:59.
27/06/2025 15:34

Juntada de Petição de contra-razões
23/06/2025 17:30

Juntada de Petição de contra-razões
18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Defiro a gratuidade de justiça.

Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Após, com ou sem resposta, certificados, remetam-se os autos ao Conselho Recursal.
16/06/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:32

Outras Decisões
13/06/2025 16:04

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 16:03

Expedição de Certidão.
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DO BRASIL LTDA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:16

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:16

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 11/06/2025 23:59.
09/06/2025 10:04

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:04

Juntada de Petição de recurso inominado
05/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/06/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 18:24

Juntada de Certidão
29/05/2025 06:34

Expedição de Certidão.
29/05/2025 06:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 00:21

Expedição de Certidão.
28/05/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2025 11:02

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 11:02

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 11:02

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 11:02

Recebidos os autos
28/04/2025 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
28/04/2025 16:37

Audiência Conciliação realizada para 28/04/2025 16:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
28/04/2025 16:37

Juntada de Ata da Audiência
27/04/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 16:50

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 11:14

Juntada de Petição de outros documentos
23/04/2025 13:00

Juntada de Petição de contestação
21/04/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 13:42

Juntada de Petição de outros documentos
01/04/2025 15:46

Juntada de aviso de recebimento
05/03/2025 05:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2025 05:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2025 05:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2025 05:58

Audiência Conciliação designada para 28/04/2025 16:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
05/03/2025 05:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0026691-28.2014.8.19.0205

Marco Antonio Vasconcellos Soares

Cartao Cnpj

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/12/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0806454-78.2025.8.19.0002

Elaine Cristina Macedo de Rezende

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Elaine Cristina Macedo de Rezende

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/03/2025 21:08

Exibir Processo

Processo nº 0812044-06.2025.8.19.0206

Almerinda de Souza Luiz

Banco Pan S.A

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/06/2025 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0812425-33.2025.8.19.0038

Emerson Joaquim Rodrigues Rosa

Kabum Comercio Eletronico S.A.

Advogado: Frederico Carneiro Ramos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/03/2025 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0801869-53.2025.8.19.0205

Bem-Tevi Comercio de Glp LTDA

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Lorena Pontes Izequiel Leal

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/01/2025 14:25

Exibir Processo