23/07/2025 16:51

Baixa Definitiva
23/07/2025 16:11

Documento
16/06/2025 00:05

Publicação
13/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0826017-90.2023.8.19.0014 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Ação: 0826017-90.2023.8.19.0014 Protocolo: 3204/2024.01029979 APELANTE: ANDRESSA DOS SANTOS RAMOS ADVOGADO: ARTUR BARRETO CALIL SIQUEIRA OAB/RJ-242966 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

VALERIA DACHEUX NASCIMENTO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA.

UTILIZAÇÃO DE ARGUMENTOS DEVIDAMENTE ENFRENTADOS NO CORPO DO ACÓRDÃO.

AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO.

REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITOU-SE O RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
12/06/2025 17:27

Documento
12/06/2025 16:13

Conclusão
12/06/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/05/2025 12:05

Documento
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRONICO, POR MEIO DE SESSAO VIRTUAL NO DIA 12/06/2025, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO OS ADIADOS DA ÚLTIMA SESSÃO, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS INTIMADOS NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS ÚTEIS, NÃO OFEREÇAM OBJEÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 08/08/2018.

NÃO SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA PELO RELATOR ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO.

AS PARTES PODERÃO APRESENTAR ELETRONICAMENTE SEUS MEMORIAIS NO PRAZO REFERIDO NO ART.1º (NR), DA ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 05/02/2020. - 093.

APELAÇÃO 0826017-90.2023.8.19.0014 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Ação: 0826017-90.2023.8.19.0014 Protocolo: 3204/2024.01029979 APELANTE: ANDRESSA DOS SANTOS RAMOS ADVOGADO: ARTUR BARRETO CALIL SIQUEIRA OAB/RJ-242966 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

VALERIA DACHEUX NASCIMENTO
30/04/2025 23:59

Inclusão em pauta
11/04/2025 13:30

Documento
03/04/2025 13:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/04/2025 16:21

Conclusão
28/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 17:30

Mero expediente
25/03/2025 16:02

Conclusão
25/03/2025 15:36

Documento
18/03/2025 00:05

Publicação
14/03/2025 11:55

Documento
13/03/2025 18:32

Conclusão
13/03/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/02/2025 12:09

Documento
18/02/2025 00:05

Publicação
14/02/2025 18:59

Inclusão em pauta
11/02/2025 15:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/02/2025 14:03

Conclusão
05/02/2025 00:05

Publicação
03/02/2025 12:10

Mero expediente
24/01/2025 17:06

Conclusão
24/01/2025 17:04

Documento
17/12/2024 00:05

Publicação
13/12/2024 10:47

Documento
13/12/2024 07:13

Conclusão
12/12/2024 00:01

Provimento
22/11/2024 10:16

Documento
22/11/2024 00:05

Publicação
14/11/2024 00:05

Publicação
13/11/2024 14:53

Inclusão em pauta
12/11/2024 17:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/11/2024 11:09

Conclusão
11/11/2024 11:00

Distribuição
09/11/2024 13:58

Remessa
09/11/2024 13:37

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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