15/09/2025 01:18

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 00:57

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
13/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 09:55

Decisão Interlocutória de Mérito
10/09/2025 17:46

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 20:45

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 08:03

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:03

Expedição de Certidão.
28/07/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/07/2025 23:59.
18/06/2025 00:42

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 2ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 209, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0804111-77.2023.8.19.0003 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO DE CARVALHO JORDAO CARDOSO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Diante da atualização dos cálculos do id. 197451310, intime-se novamente o Estado do Rio de Janeiro para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução do id. 197451304, nos termos do art. 535 do CPC.

ANGRA DOS REIS, 13 de junho de 2025.

IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR Juiz Titular
16/06/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 2ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 209, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0804111-77.2023.8.19.0003 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO DE CARVALHO JORDAO CARDOSO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Diante da atualização dos cálculos do id. 197451310, intime-se novamente o Estado do Rio de Janeiro para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução do id. 197451304, nos termos do art. 535 do CPC.

ANGRA DOS REIS, 13 de junho de 2025.

IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR Juiz Titular
13/06/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 18:18

Outras Decisões
13/06/2025 17:01

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 13:16

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 18:18

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 18:18

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:26

Recebidos os autos
29/04/2025 13:26

Juntada de Petição de termo de autuação
16/07/2024 20:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
16/07/2024 20:06

Expedição de Certidão.
12/07/2024 05:35

Juntada de Petição de certidão
12/07/2024 05:35

Recebidos os autos
11/07/2024 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/07/2024 14:03

Expedição de Certidão.
14/06/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/06/2024 23:59.
03/06/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 21:36

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 21:35

Juntada de Petição de extrato de grerj
20/05/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 13:07

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 18:46

Expedição de Certidão.
16/04/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2024 23:59.
28/02/2024 17:08

Juntada de Petição de apelação
26/02/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 12:35

Declarada decadência ou prescrição
26/02/2024 10:53

Conclusos ao Juiz
26/02/2024 10:52

Expedição de Certidão.
23/02/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 11:41

Conclusos ao Juiz
21/02/2024 11:41

Expedição de Certidão.
21/02/2024 00:15

Decorrido prazo de FERNANDA CARNEIRO DA CUNHA em 20/02/2024 23:59.
24/01/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/12/2023 23:59.
13/12/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 13:45

Conclusos ao Juiz
07/12/2023 15:19

Expedição de Certidão.
21/11/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 09:23

Conclusos ao Juiz
14/11/2023 00:48

Decorrido prazo de FERNANDA CARNEIRO DA CUNHA em 13/11/2023 23:59.
09/11/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 11:58

Expedição de Certidão.
25/10/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 16:09

Expedição de Certidão.
25/10/2023 16:09

Outras Decisões
25/10/2023 13:17

Conclusos ao Juiz
25/10/2023 13:16

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 22:51

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 14:26

Conclusos ao Juiz
11/10/2023 14:23

Expedição de Certidão.
15/09/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 11:27

Expedição de Certidão.
11/09/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 11:10

Conclusos ao Juiz
11/09/2023 11:10

Expedição de Certidão.
05/09/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 11:44

Expedição de Certidão.
30/08/2023 11:38

Juntada de Petição de extrato de grerj
30/08/2023 11:36

Juntada de Petição de extrato de grerj
28/08/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2023 23:59.
31/07/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 19:05

Juntada de Petição de petição
16/07/2023 00:41

Decorrido prazo de FERNANDA CARNEIRO DA CUNHA em 14/07/2023 23:59.
11/07/2023 19:02

Juntada de Petição de diligência
10/07/2023 12:44

Expedição de Mandado.
07/07/2023 14:39

Decisão Interlocutória de Mérito
07/07/2023 11:54

Conclusos ao Juiz
30/06/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 11:06

Expedição de Certidão.
30/06/2023 11:01

Juntada de Petição de extrato de grerj
28/06/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 12:05

Decisão Interlocutória de Mérito
16/06/2023 18:14

Conclusos ao Juiz
12/06/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 16:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DO ROSARIO DE CARVALHO JORDAO CARDOSO - CPF: *29.***.*54-04 (REQUERENTE).
05/06/2023 15:39

Conclusos ao Juiz
05/06/2023 15:39

Expedição de Certidão.
05/06/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 09:45

Conclusos ao Juiz
01/06/2023 09:45

Expedição de Certidão.
01/06/2023 09:44

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/05/2023 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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