TJRJ - 0824525-08.2024.8.19.0021
1ª instância - Duque de Caxias 3 Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 00:03
Publicado Intimação em 19/05/2025.
 - 
                                            
18/05/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
 - 
                                            
16/05/2025 17:09
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
16/05/2025 17:09
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
16/05/2025 17:09
Processo Desarquivado
 - 
                                            
16/05/2025 17:09
Baixa Definitiva
 - 
                                            
16/05/2025 17:09
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
16/05/2025 17:07
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
16/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 2ª Andar - Sala 209, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0824525-08.2024.8.19.0021 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) APELANTE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: DOUGLAS LUCAS DA SILVA DOS SANTOS Arquivem-se os autos.
DUQUE DE CAXIAS, 15 de maio de 2025.
RAPHAELA DE ALMEIDA SILVA Juiz Titular - 
                                            
15/05/2025 22:38
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
15/05/2025 19:37
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
15/05/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
15/05/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
15/05/2025 19:37
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
13/05/2025 17:22
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
13/05/2025 17:22
Juntada de Certidão
 - 
                                            
13/05/2025 13:16
Juntada de Certidão
 - 
                                            
12/05/2025 16:36
Juntada de guia de execução definitiva
 - 
                                            
30/04/2025 01:35
Publicado Intimação em 30/04/2025.
 - 
                                            
30/04/2025 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
 - 
                                            
28/04/2025 21:56
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
28/04/2025 21:46
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
28/04/2025 17:10
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/04/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
28/04/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
28/04/2025 17:10
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
25/04/2025 14:05
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
25/04/2025 14:04
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
16/04/2025 00:16
Publicado Intimação em 16/04/2025.
 - 
                                            
16/04/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
 - 
                                            
15/04/2025 13:04
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
15/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 2ª Andar - Sala 209, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0824525-08.2024.8.19.0021 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) APELANTE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: DOUGLAS LUCAS DA SILVA DOS SANTOS 1 - Cumpra-se o v. acordão. 2 - Expeça-se CES. 3 - Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.
DUQUE DE CAXIAS, 14 de abril de 2025.
RAPHAELA DE ALMEIDA SILVA Juiz Titular - 
                                            
14/04/2025 13:16
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/04/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
14/04/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
14/04/2025 13:16
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
11/04/2025 13:26
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
 - 
                                            
10/04/2025 15:44
Conclusos para despacho
 - 
                                            
10/04/2025 14:56
Recebidos os autos
 - 
                                            
10/04/2025 14:56
Juntada de Petição de termo de autuação
 - 
                                            
13/12/2024 00:19
Publicado Intimação em 13/12/2024.
 - 
                                            
13/12/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
 - 
                                            
11/12/2024 15:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 - 
                                            
11/12/2024 14:51
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/12/2024 14:51
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
09/12/2024 13:44
Conclusos para despacho
 - 
                                            
06/12/2024 16:30
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
26/11/2024 01:26
Decorrido prazo de EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMES em 25/11/2024 23:59.
 - 
                                            
18/11/2024 00:08
Publicado Intimação em 18/11/2024.
 - 
                                            
15/11/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
 - 
                                            
07/11/2024 17:19
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/11/2024 14:29
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
06/11/2024 15:27
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/10/2024 15:53
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/10/2024 15:53
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
 - 
                                            
24/10/2024 11:18
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
24/10/2024 11:17
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
24/10/2024 11:05
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
22/10/2024 00:50
Decorrido prazo de DOUGLAS LUCAS DA SILVA DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
 - 
                                            
22/10/2024 00:50
Decorrido prazo de DOUGLAS LUCAS DA SILVA DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
 - 
                                            
16/10/2024 21:41
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
16/10/2024 21:40
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
16/10/2024 16:29
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
15/10/2024 00:06
Publicado Intimação em 15/10/2024.
 - 
                                            
15/10/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
 - 
                                            
14/10/2024 17:57
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/10/2024 17:54
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
14/10/2024 17:41
Expedição de Informações.
 - 
                                            
14/10/2024 17:40
Expedição de Informações.
 - 
                                            
14/10/2024 17:38
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
14/10/2024 17:27
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/10/2024 17:27
Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
 - 
                                            
14/10/2024 16:58
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
14/10/2024 09:33
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/10/2024 09:33
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
15/09/2024 00:03
Decorrido prazo de EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMES em 13/09/2024 23:59.
 - 
                                            
11/09/2024 11:32
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
11/09/2024 11:32
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
11/09/2024 11:30
Juntada de Certidão
 - 
                                            
02/09/2024 14:43
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
29/08/2024 12:28
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
27/08/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/08/2024 13:41
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
23/08/2024 16:21
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/08/2024 09:06
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
19/08/2024 14:21
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
15/08/2024 14:03
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
15/08/2024 11:30
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
15/08/2024 11:29
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
15/08/2024 11:26
Juntada de Certidão
 - 
                                            
15/08/2024 11:20
Juntada de Certidão
 - 
                                            
14/08/2024 15:08
Juntada de Petição de requerimento de liberdade
 - 
                                            
13/08/2024 14:45
Juntada de Certidão
 - 
                                            
13/08/2024 14:36
Desentranhado o documento
 - 
                                            
13/08/2024 14:36
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
05/08/2024 14:43
Expedição de Informações.
 - 
                                            
30/07/2024 15:53
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
30/07/2024 15:52
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
29/07/2024 11:36
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/07/2024 11:28
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
25/07/2024 11:28
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/07/2024 14:45 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
 - 
                                            
25/07/2024 11:28
Juntada de Ata da Audiência
 - 
                                            
16/07/2024 00:43
Decorrido prazo de EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMES em 15/07/2024 23:59.
 - 
                                            
07/07/2024 00:06
Decorrido prazo de DOUGLAS LUCAS DA SILVA DOS SANTOS em 05/07/2024 23:59.
 - 
                                            
02/07/2024 17:36
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
01/07/2024 00:07
Publicado Intimação em 01/07/2024.
 - 
                                            
29/06/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
 - 
                                            
28/06/2024 12:19
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/06/2024 12:19
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
27/06/2024 16:12
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
27/06/2024 16:12
Expedição de Informações.
 - 
                                            
27/06/2024 16:03
Expedição de Informações.
 - 
                                            
27/06/2024 16:02
Expedição de Informações.
 - 
                                            
27/06/2024 16:01
Expedição de Informações.
 - 
                                            
27/06/2024 15:47
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
27/06/2024 15:46
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/06/2024 00:04
Publicado Intimação em 27/06/2024.
 - 
                                            
27/06/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
 - 
                                            
26/06/2024 14:32
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/06/2024 14:32
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
26/06/2024 14:27
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
25/06/2024 15:01
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
19/06/2024 17:23
Expedição de Informações.
 - 
                                            
18/06/2024 13:51
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
17/06/2024 16:34
Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/07/2024 14:45 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
 - 
                                            
10/06/2024 10:59
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
03/06/2024 14:47
Juntada de Petição de denúncia (outras)
 - 
                                            
28/05/2024 18:21
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/05/2024 13:44
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
27/05/2024 14:27
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
27/05/2024 12:40
Recebidos os autos
 - 
                                            
27/05/2024 12:40
Remetidos os Autos (cumpridos) para 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias
 - 
                                            
24/05/2024 13:47
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/05/2024 13:47
Expedição de Mandado de Prisão.
 - 
                                            
22/05/2024 16:11
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
22/05/2024 13:54
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
 - 
                                            
22/05/2024 13:54
Audiência Custódia realizada para 22/05/2024 13:07 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
 - 
                                            
22/05/2024 13:54
Juntada de Ata da Audiência
 - 
                                            
22/05/2024 13:10
Juntada de Petição de outros documentos
 - 
                                            
21/05/2024 18:19
Audiência Custódia designada para 22/05/2024 13:07 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
 - 
                                            
21/05/2024 14:07
Juntada de petição
 - 
                                            
21/05/2024 03:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
 - 
                                            
21/05/2024 03:19
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            21/05/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            16/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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