13/09/2025 01:58

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:33

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:42

Julgado improcedente o pedido
26/08/2025 18:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/08/2025 17:26

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 17:26

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/08/2025 17:26

Juntada de Projeto de sentença
25/08/2025 17:26

Recebidos os autos
25/08/2025 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
23/08/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 01:11

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/08/2025 23:59.
05/08/2025 19:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:45

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
24/07/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 16:46

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 16:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/07/2025 15:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
24/07/2025 16:46

Juntada de Ata da Audiência
23/07/2025 13:50

Juntada de Petição de outros documentos
21/07/2025 17:12

Juntada de Petição de contestação
08/07/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:45

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
24/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

1)Cite-se e intime-se a parte reclamada, ciente de que a contestação deverá ser juntada no processo eletrônico na forma do artigo 8º do ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ/nº 28/2015 ("Artigo 8º.

A contestação e documentos destinados às audiências serão apresen
20/06/2025 08:39

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/07/2025 15:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
18/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 15:01

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 22:31

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 13:50

Audiência Conciliação cancelada para 24/07/2025 15:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
02/06/2025 13:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/05/2025 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 13:18

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 13:18

Audiência Conciliação designada para 24/07/2025 15:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
29/05/2025 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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